O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na quinta-feira (15) a transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecida como Papudinha.
De acordo com o STF, a cela destinada ao ex-chefe do Executivo possui as mesmas características das ocupadas por Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF. Embora o espaço comporte até quatro detentos, ficará reservado exclusivamente para Bolsonaro.
Avaliação médica
Moraes também determinou que o ex-presidente seja submetido de imediato a uma junta médica oficial, formada por profissionais da Polícia Federal, para avaliar seu estado de saúde, necessidades no cumprimento da pena e eventual transferência a um hospital penitenciário. O laudo deverá ser entregue em até dez dias, e defesa e Procuradoria-Geral da República têm 24 horas para indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.
Assistência e condições de custódia
Na mesma decisão, o ministro autorizou atendimento médico integral 24 horas por dia, prestado tanto por equipe do sistema penitenciário quanto por médicos particulares previamente cadastrados, sem necessidade de prévia comunicação ao Judiciário. Em situações de urgência, o deslocamento imediato a hospitais também está permitido, com comunicação ao STF em até 24 horas.
Bolsonaro poderá realizar sessões de fisioterapia nos horários e dias indicados por seus médicos, mediante cadastramento prévio do profissional e informação ao juízo responsável. A defesa foi autorizada a providenciar alimentação especial diariamente, devendo indicar em 24 horas o responsável pela entrega. Equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta, e adaptações nas acomodações — grades de proteção e barras de apoio — poderão ser instalados conforme recomendação médica.
Como é a Papudinha
O 19º BPM da PMDF está situado a poucos metros das unidades da Papuda para presos comuns, no Jardim Botânico, e tem capacidade para 60 detentos. Até o início de novembro, 52 pessoas cumpriam pena nessa estrutura.
O batalhão conta com oito celas em formato de alojamento coletivo, cada uma composta por banheiro com box, chuveiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala. Segundo a Polícia Militar, todas as instalações foram reformadas em 2020. Os presos podem receber itens de higiene, limpeza, enxoval e roupas definidos pela administração penitenciária, além de ter acesso a televisores e equipamentos de ventilação mecânica, conforme as normas internas.
Com informações de Jornaldaparaiba
