O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou-se impedido de participar do julgamento de um habeas corpus que busca a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão de Moraes foi registrada durante a análise do recurso na Primeira Turma da Corte.
No colegiado, o pedido já conta com dois votos contrários à concessão do habeas corpus. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pelo indeferimento do recurso apresentado em favor de Bolsonaro. Ainda aguarda-se o voto do ministro Flávio Dino para completar o julgamento na Turma.
A ministra Cármen Lúcia fundamentou seu posicionamento no fato de a própria defesa do ex-presidente não ter reconhecido o habeas corpus como seu. Segundo ela, o pedido foi protocolado por Claudio Leme Cavalheiro, que não integra a equipe de defesa de Jair Bolsonaro, o que levou ao entendimento pelo indeferimento.
O ministro Cristiano Zanin acompanhou o mesmo raciocínio da ministra, alinhando seu voto ao entendimento de que o pedido não foi formalmente identificado com a defesa do réu. Com isso, permanece a contagem de dois votos para negar a liberdade solicitada.
O processo está sendo conduzido no ambiente do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, mecanismo pelo qual a Primeira Turma tem registrado e computado os votos. A situação do habeas corpus, até o momento, mantém-se com a maioria parcial pelo indeferimento, aguardando o voto restante de Flávio Dino.
Não houve nesta fase registro de novas manifestações ou alterações na peça protocolada por Claudio Leme Cavalheiro, e a movimentação processual segue conforme os ritos internos da Turma.
O julgamento continuará no âmbito da Primeira Turma até a proclamação do voto definitivo de todos os seus integrantes.
Com informações de Maispb
