O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto nesta terça-feira (18) favorável à condenação de nove réus identificados como integrantes do núcleo 3 da suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No mesmo parecer, o magistrado defendeu a absolvição do general Estevam Teóphilo, oficial de mais alta patente entre os denunciados.

O julgamento gira em torno de acusações formuladas pela Procuradoria-Geral da República contra vários civis e militares apontados como participantes de um plano para interferir na ordem democrática. Entre os nomes analisados nesse grupo estão alguns apelidados de “kids-pretos”, expressão que se popularizou nas redes sociais para designar parte dos investigados. De acordo com o voto de Moraes, os nove condenados teriam atuado de forma decisiva para viabilizar as etapas operacionais do alegado conluio, enquanto o general citado não teria tido participação comprovada que justificasse punição.

Detalhes sobre as penas sugeridas não foram divulgados publicamente até o momento da manifestação do ministro, mas Moraes sustentou que há provas suficientes para responsabilizar a maioria dos réus avaliados nesta fase do processo. Já em relação a Teóphilo, o ministro considerou inexistentes elementos que demonstrassem adesão consciente ao plano, optando assim pela absolvição.

Com o voto apresentado, o placar parcial do julgamento ainda pode sofrer alterações, pois os demais ministros do STF têm direito a se pronunciar antes da conclusão. O caso segue tramitando na Corte, e novos votos deverão ser proferidos nos próximos dias, respeitando o rito processual estabelecido pelo tribunal.

Além de apontar a autoria e a participação individual de cada réu, o relatório de Moraes reafirmou que as condutas analisadas se encaixariam em crimes previstos no Código Penal, como associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. Conforme o voto, os nove investigados teriam contribuído materialmente para o avanço do suposto complô, enquanto o general, ainda que mencionado em depoimentos, não teria praticado atos que configurassem ilicitude.

O processo examinado nesta terça-feira integra uma série de ações penais abertas a partir de investigações conduzidas pelo STF sobre movimentações suspeitas no período pós-eleitoral. As sessões de julgamento continuam, e a Corte deve definir, ao final, tanto a culpa ou inocência de cada acusado quanto as eventuais penas aplicáveis.

Com informações de Paraibaonline