O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta segunda-feira (27), um inquérito para apurar suposto uso de recursos públicos pelo prefeito de Lagoa de Dentro, Camaf Douglas (Republicanos), para o custeio de exames laboratoriais de caráter pessoal.
Segundo os autos, o prefeito realizou processo licitatório e contratou a empresa F.S.C Ferreira Ltda. pelo valor de R$ 15.683,40. Conforme a justificativa apresentada pela gestão municipal, a contratação teria como objetivo “prestar serviços laboratoriais em pacientes carentes”.
Contudo, a denúncia registrada no Ministério Público aponta que os valores pagos à empresa foram utilizados para custear dois exames laboratoriais particulares: um em nome do próprio prefeito e outro em nome de sua esposa, Diana Moreira, que exerce o cargo de secretária de Educação do município. As despesas constam nos relatórios e balancetes da Prefeitura de Lagoa de Dentro, segundo a peça inicial.
Ao determinar a instauração do inquérito, o promotor Rafael Garcia Teixeira, da Promotoria de Justiça de Jacaraú, considerou que a documentação apresentada “revela flagrante desvio de finalidade e uso indevido de recursos públicos destinados à população carente”, conforme consta na decisão.
Com base na investigação preliminar, o Ministério Público notificou o prefeito Camaf Douglas, a secretária de Educação Diana Moreira e a empresa contratada, F.S.C Ferreira Ltda., para que prestem esclarecimentos acerca do custeio dos exames com recursos públicos. O prazo estabelecido para resposta é de 15 dias.
O inquérito tem por objetivo verificar a regularidade da contratação, a compatibilidade entre o objeto do contrato e os beneficiários atendidos, e a existência de eventual desvio de finalidade no uso das verbas destinadas a ações laboratoriais para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O procedimento seguirá a tramitação rigorosa prevista nas normas do Ministério Público, com a coleta de documentos e a análise das justificativas apresentadas pelas partes notificadas.
Com informações de Maispb
