Termo estabelece grupos socioeducativos para autores de violência doméstica
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar do estado assinaram um Termo de Adesão e Cooperação Técnica (TACT) com a finalidade de diminuir a reincidência de casos de violência contra a mulher. O projeto, anunciado em 13 de julho de 2026, prevê a implantação do programa “Voltando a Refletir: Grupos Socioeducativos para Autores de Violência”.
O acordo foi formalizado em cerimônia no auditório do Ministério Público, em João Pessoa, e teve a assinatura do procurador‑geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e do comandante‑geral da PM, coronel José Ronildo Souza da Silva.
Segundo o MP, o TACT contempla a criação e execução de grupos reflexivos e socioeducativos destinados a autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, com o objetivo explícito de reduzir índices de reincidência criminal. Cada ciclo desses encontros prevê oito sessões, com duração média aproximada de dois meses.
Fica a cargo do Ministério Público fornecer a metodologia do programa, incluindo o roteiro dos encontros temáticos, e oferecer capacitação e suporte técnico aos facilitadores. O MP também será responsável pelo monitoramento dos participantes, em articulação com o Comando‑Geral da Polícia Militar e a Corregedoria Militar.
Por sua vez, a Polícia Militar comprometeu‑se a disponibilizar profissionais das áreas de psicologia e serviço social para conduzir tecnicamente os grupos, assim como a ceder espaço físico reservado para a realização dos encontros previstos. A corporação também assegurará ao Ministério Público acesso aos procedimentos administrativos relacionados a casos de violência contra a mulher em tramitação na Corregedoria Militar, para reforçar o acompanhamento das medidas adotadas.
Na ocasião da assinatura, o procurador‑geral ressaltou a importância de levar os grupos ao ambiente da Polícia Militar, destacando o caráter simbólico do gesto e a demonstração de sensibilidade da corporação ao aderir ao trabalho conjunto. Ele afirmou que, embora a repressão seja uma atribuição essencial, é necessário atuar em outras frentes para enfrentar o problema.
O acordo formaliza a cooperação técnica entre as instituições com vistas a articular ações preventivas e socioeducativas voltadas a autores de violência, integrando a capacitação de facilitadores, oferta de espaços e o intercâmbio de informações administrativas para acompanhamento dos casos.
Com informações de G1
