Ministério Público convoca audiência sobre fórmulas especiais
O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (20/01), audiência pública em João Pessoa para tratar da distribuição de fórmulas especiais destinadas a crianças diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). Ao final do encontro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) comprometeu-se a regularizar o fornecimento dos casos já denunciados até sexta-feira (23/01) e solucionar o restante das demandas em até 15 dias.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Pereira de Assis, responsável pela Notícia de Fato nº 001-2025-080681, instaurada após denúncia de desabastecimento dessas fórmulas. Participaram do debate mães e pais de crianças com APLV, além de representantes da SMS de João Pessoa.
Os familiares relataram que a falta de entrega é constante e que, quando ocorre, a quantidade disponibilizada não atende às necessidades reais das crianças. Segundo eles, as fórmulas especiais têm custo elevado, assemelhado a remédios, e muitas famílias não dispõem de recursos para comprá-las. Também reclamaram que o município exige novos laudos médicos a cada três meses, sem repor retroativamente as quantidades não fornecidas.
Em defesa, os responsáveis da SMS afirmaram que seguem protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e apontaram aumento de 50% na demanda entre 2023 e 2025. Reconheceram falhas burocráticas no processo licitatório do fornecedor e informaram que, em 2025, os gastos municipais com aquisições de fórmulas chegaram a R$ 8 milhões. Foi reafirmado, ainda, que o limite de até 10 latas por paciente segue orientação nacional.
Criação de Centro de Referência e novo encontro
Além de ajustar o fornecimento, a SMS de João Pessoa anunciou a criação do Centro de Referência em APLV, que funcionará no Hospital Municipal do Valentina, com foco em triagem e diagnóstico especializado. Para acompanhar o cumprimento dos compromissos, ficou agendada nova audiência para o dia 9 de fevereiro, às 9h, quando serão avaliados o avanço das medidas e a implementação do centro.
O Ministério Público e a Secretaria Municipal de Saúde reforçam o acompanhamento contínuo do caso para garantir o atendimento integral às crianças com APLV em João Pessoa.
Com informações de Maispb
