O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba protocolou na Justiça Estadual ações contra dez candidatos por derramamento de santinhos em vias públicas próximas a locais de votação durante o primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4). O procedimento foi divulgado na terça-feira (6).

Segundo o MPE, os materiais de campanha foram encontrados espalhados nas imediações de seções eleitorais em oito municípios paraibanos: Guarabira, Bayeux, Serraria, Campina Grande, Ingá, Santa Luzia, Serra Redonda e Cacimba de Dentro.

As representações ajuizadas pelo órgão solicitam a aplicação de multas que variam entre R$ 2.000 e R$ 8.000, conforme previsão da Lei das Eleições. De acordo com o MPE, o despejo de santinhos em vias públicas configura propaganda irregular destinada a ampliar a exposição das candidaturas diante dos eleitores no momento da votação.

O MPE ressalta que os candidatos são acionados como beneficiários da propaganda e responsáveis por zelar pela produção, guarda e entrega do material de campanha, devendo orientar e exigir que as pessoas encarregadas do manuseio dos impressos observem as normas eleitorais.

Candidatos

As ações foram movidas contra os seguintes candidatos: Segundo Domiciano; Tovar Correia Lima; Nabor Wanderley; Ruy Carneiro; Eduardo Carneiro; Munique Marinho de Lima Rolim; Felipe Leitão; Doutor Jhony; Raniery Paulino; e Tibério Limeira.

Além das medidas na esfera cível e eleitoral, o MPE informou que abriu procedimentos no campo criminal para apurar quem realizou diretamente o despejo do material e identificar eventuais outros envolvidos. Para isso, o órgão pretende analisar imagens de câmeras e realizar diligências.

Em nota, o Ministério Público Eleitoral destacou que os santinhos são, em grande parte, custeados pelas campanhas com recursos públicos, e que o descarte irregular representa também um desperdício de dinheiro público.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com Tibério Limeira e com as assessorias de Nabor Wanderley e Ruy Carneiro, sem obter resposta até a última atualização da reportagem. As defesas dos demais citados não foram localizadas até então.

O processo segue na Justiça Estadual, com pedidos de responsabilização administrativa e apurações criminais em andamento.

Com informações de Jornaldaparaiba