O Ministério Público da Paraíba abriu, na sexta-feira (24), um inquérito para apurar as circunstâncias da morte de um trabalhador ocorrida durante manutenção dos elevadores no empreendimento Alta Wave, localizado na orla de Cabedelo. O acidente aconteceu em 16 de março.
No documento que determinou a instauração do procedimento, o MP informou que o Corpo de Bombeiros identificou diversas irregularidades no canteiro de obras do prédio. Entre os pontos apontados estão a ausência de projeto de segurança contra incêndio e pânico específico para a obra, falta de certificado de aprovação, ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), inexistência de brigada de incêndio e sinalização inadequada das rotas de fuga e dos extintores.
Além desses itens, o Ministério Público ressalta que podem ser exigidos outros sistemas preventivos, conforme a natureza dos riscos verificados no local. “Foram identificadas condições de risco iminente na área do elevador cremalheira acidentado, diante da ausência de segurança para os demais trabalhadores”, afirmou o promotor Guilherme Barros Soares, da 3ª Promotoria de Justiça de Cabedelo.
Para fundamentar a investigação, o MP requisitou ao Corpo de Bombeiros todos os laudos técnicos produzidos na vistoria realizada no prédio Alta Wave. Paralelamente, comunicou o Ministério Público do Trabalho na Paraíba para verificar se já foi instaurado algum procedimento no âmbito trabalhista relacionado ao acidente.
As instituições notificadas têm o prazo de 10 dias para responder aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público da Paraíba, segundo consta no ato de abertura do inquérito. A apuração seguirá com a coleta dos documentos solicitados e possível adoção de medidas adicionais conforme o andamento das diligências.
O procedimento instaurado visa comprovar as condições de segurança no canteiro de obras e apurar eventuais responsabilidades pelo óbito ocorrido em 16 de março.
Com informações de Maispb
