O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar denúncias de irregularidades no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita. A investigação corre na 40ª Promotoria de Justiça de João Pessoa.
Segundo o órgão, há indícios de que servidores teriam recebido por plantões extras que não foram efetuados. Também foram identificados sinais de falsificação em registros de frequência, com suspeita de participação ou conivência da administração hospitalar.
As denúncias colocam em evidência a responsabilidade política e administrativa do secretário estadual de Saúde, Ari Reis, responsável pela supervisão da unidade. Especialistas consultados pelo Ministério Público afirmam que a falta de fiscalização e de mecanismos eficazes de controle pode caracterizar má gestão de recursos públicos e responsabilidade administrativa.
O caso ganha relevância adicional porque envolve recursos destinados ao atendimento da população. Cada plantão pago sem a devida prestação de serviço representa leitos sem cobertura, pacientes desassistidos e risco à vida, aponta o inquérito.
Fontes ouvidas pela promotoria relataram que denúncias semelhantes eram de conhecimento da Secretaria de Estado da Saúde, mas não teriam resultado em medidas efetivas para interromper os desvios. Juristas consultados avaliam que a omissão pode configurar ato de improbidade administrativa e gerar responsabilização pessoal dos gestores envolvidos.
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O inquérito segue em tramitação, e o MPPB deverá convocar servidores, gestores e representantes da Secretaria de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos.
Com informações de ClickPB
