O Ministério Público, a Polícia Civil e a Defensoria Pública da Paraíba iniciaram apurações sobre o despejo de esgoto e a poluição no Açude Velho, em Campina Grande, que provocaram a morte de mais de 5 toneladas de peixes. A situação crítica do reservatório chamou a atenção das autoridades após o agravamento do problema nas últimas semanas.

Em novembro do ano passado, a Promotoria de Meio Ambiente do MP solicitou à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) do município que adotasse medidas para identificar e responsabilizar responsáveis por ligações clandestinas de esgoto ao açude. O prazo estabelecido expirou sem ações efetivas, e o órgão deve emitir nova requisição com prazo de 10 dias para que as providências sejam tomadas.

Até o momento, equipes da Sesuma já retiraram aproximadamente 5,2 toneladas de peixes mortos do manancial, demonstrando a gravidade do impacto ambiental e a urgência de medidas de contenção e recuperação da qualidade da água.

Investigação da Polícia Civil

No dia 12, a Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Civil deu início a inquérito para apurar crime de poluição. O delegado Renato Júnior informou que foram recolhidas amostras da água e de peixes mortos, que serão analisadas pelo Instituto de Polícia Científica. “Estamos investigando possível infração ao artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que trata da poluição. As análises químicas nos ajudarão a entender as causas e a responsabilizar os envolvidos”, declarou o delegado.

Posicionamento da Defensoria Pública

A Defensoria Pública da Paraíba encaminhou ofício ao secretário municipal de Meio Ambiente, Dorgival Vilar, requerendo informações sobre a situação do Açude Velho. Entre os pedidos estão:

  • Envio dos relatórios técnicos de monitoramento da qualidade da água coletados nos últimos seis meses;
  • Cronograma detalhado das ações emergenciais para recuperação ambiental do reservatório;
  • Prestação de contas dos recursos municipais aplicados no Açude Velho nos últimos três anos;
  • Informações sobre eventuais estudos de riscos à saúde pública da população residente nas imediações.

Em 2023, a Prefeitura de Campina Grande contraiu dois empréstimos que somam mais de R$ 300 milhões, com parte dos recursos destinada à revitalização do Açude Velho. Até agora, porém, não há registro de medidas concretas para impedir novos lançamentos de esgoto e evitar o colapso ambiental.

As investigações seguem em paralelo nas três frentes, enquanto a comunidade local aguarda respostas e ações urgentes para conter a poluição e restabelecer o equilíbrio ecológico do principal cartão-postal de Campina Grande.

Com informações de Jornaldaparaiba