Operação Consumo Seguro fiscaliza estabelecimentos em Cajazeiras
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou nesta segunda-feira (02) a Operação Consumo Seguro no município de Cajazeiras. A ação integra as iniciativas de proteção ao consumidor e fiscalização desenvolvidas pelo órgão em todo o estado.
A coordenação da operação ficou a cargo do diretor-geral, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e do diretor regional, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa. Participou também da ação a 3ª promotora de Justiça de Cajazeiras, Simone de Souza Oliveira Lima.
Além do MP-Procon, a operação contou com a presença de órgãos de fiscalização estaduais e federais: Agevisa-PB, Polícia Militar, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A atuação conjunta teve como objetivo reforçar a segurança sanitária, regulatória e metrológica nos locais inspecionados.
Foram vistoriados 10 estabelecimentos, entre postos de combustíveis, supermercados e farmácias. As fiscalizações resultaram em interdições estruturais, inutilização de produtos, lavratura de autos de infração, notificações sanitárias e apreensão de medicamentos.
Ao todo, dois estabelecimentos sofreram interdição: uma farmácia foi interditada integralmente pela Agevisa-PB e os setores de frios e carnes de um supermercado foram interditados. O MP-Procon lavrou cinco Autos de Infração, enquanto a ANP registrou um auto. Também foram emitidos dois autos de notificação durante a operação.
Em medidas sanitárias, a Agevisa-PB expediu cinco Termos de Notificação para correção de irregularidades, um Termo de Apreensão de medicamentos em farmácia e dois Termos de Interdição Cautelar — que incluíram a interdição total da farmácia e a interdição dos setores de frios e carnes do supermercado.
Os fiscais determinaram ainda a inutilização de produtos em um supermercado devido a condições inadequadas de acondicionamento, exigiram a apresentação do Procedimento Operacional Padrão (POP) e solicitaram a regularização de produtos de origem animal que estavam sem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A operação integra o conjunto de ações preventivas e de fiscalização do MPPB e seus parceiros, com foco na proteção do consumidor e no cumprimento das normas sanitárias e regulatórias.
Com informações de Diariodosertao
