O Ministério Público da Paraíba solicitou, nesta quinta-feira (12), que seja suspensa a vaquejada programada para os dias 27, 28 e 29 de março no Parque Odilon Maia, localizado em Brejo do Cruz, no Sertão paraibano. Segundo o órgão, os organizadores não apresentaram as licenças exigidas para a realização do evento.
De acordo com o MP, existe um acordo de cooperação técnica firmado entre o próprio Ministério Público, a Associação Brasileira de Vaquejada, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Defesa (SEDAP) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB). Esse protocolo tem como objetivo definir os procedimentos para autorização e fiscalização das vaquejadas no estado.
No caso específico de Brejo do Cruz, o órgão ministerial aponta que a competição prevista para o fim do mês não solicitou autorização junto às entidades responsáveis pela fiscalização. Diante dessa ausência de pedido formal, o Ministério Público acionou os organizadores e recomendou que a realização da vaquejada seja suspensa até que sejam regularizadas as exigências previstas.
A promotora Rebecca Braz Vieira de Melo, da 3ª Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha, ressaltou que a Associação Brasileira de Vaquejada deve manter, em seu sítio eletrônico, a lista atualizada dos eventos autorizados no estado e em conjunto com a SEDAP e o CRMV-PB promover orientações contínuas aos parques de vaquejada. Conforme a promotoria, cabe à associação informar às autoridades competentes, inclusive ao representante do Ministério Público do Meio Ambiente que estiver de plantão na localidade do evento, sobre qualquer irregularidade ou descumprimento das normas e do regulamento vigente.
O Ministério Público, portanto, recomenda a suspensão imediata da festa em razão da falta de licenciamento e da ausência de comunicação aos órgãos que fiscalizam a atividade, aguardando a regularização documental para eventual reavaliação da autorização.
Com informações de Maispb
