O Ministério Público Eleitoral (MPE) estendeu as recomendações sobre condutas eleitorais em eventos juninos para o município de Monteiro, no Cariri paraibano. A medida integra uma série de orientações emitidas desde o início do mês para coibir possíveis irregularidades durante as comemorações públicas de São João.

Em 1º de junho, o MPE havia expedido recomendações para 11 cidades, entre elas Campina Grande, conhecida por promover O Maior São João do Mundo. Posteriormente, mais quatro municípios receberam as mesmas orientações; com a inclusão de Monteiro, o total de cidades citadas nominalmente chega a 16.

As orientações do MPE pedem que gestores, pré-candidatos e artistas evitem transformar estruturas de festas em palcos para atividades de propaganda eleitoral. Entre as condutas apontadas como vedadas estão: discursos de teor eleitoral durante os eventos, promoção de pré-candidatos, uso de transmissões ao vivo nas redes sociais com finalidade de autopromoção eleitoral, distribuição de brindes e práticas caracterizadas como “caridade eleitoreira”.

O procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, afirmou em entrevista à Rádio CBN que, embora as recomendações tenham sido direcionadas nominalmente às maiores festas do estado, elas valem para todos os municípios da Paraíba que realizam festejos juninos de caráter público.

Conduta vedada envolvendo Efraim Filho e Wesley Safadão

No São João de Campina Grande, o cantor Wesley Safadão mencionou o senador e pré-candidato ao Governo Efraim Filho (PL) durante sua apresentação e realizou um gesto associado à pré-campanha do parlamentar. Em decisão liminar, o desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou que a Meta Platforms remova imediatamente vídeos e fotos que mostram o artista e o senador trocando sinais políticos no palco principal do Parque do Povo.

A decisão atendeu a um pedido do próprio MPE, que considerou a cena um ato de conduta vedada e campanha eleitoral antecipada por parte do artista e do pré-candidato.

As recomendações do MPE visam prevenir o uso indevido de eventos públicos como instrumentos de propaganda eleitoral e orientar agentes públicos e privados sobre os limites legais durante as festividades de São João.

Com informações de Jornaldaparaiba