O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar as condições estruturais e de conservação das pontes ao longo da BR-101 na Paraíba, motivado por relatos de deterioração e pelo desabamento de trecho da ponte sobre o Rio Paraíba, no município de Santa Rita, ocorrido em 7 de março.
O documento que deu origem à investigação, assinado pelo procurador João Raphael de Lima, aponta também problemas na ponte sobre o Rio Mamanguape, onde foram observadas ferragens expostas e sinais de desgaste na estrutura. Segundo o MPF, esses indícios levantam preocupações sobre a segurança dos usuários da rodovia e sobre possíveis impactos ao meio ambiente na região.
Alcance e objetivo da apuração
Com base nas ocorrências em Santa Rita e no Mamanguape, o MPF decidiu ampliar a investigação para todas as pontes existentes ao longo da BR-101 no estado. A intenção é obter informações técnicas atualizadas sobre as condições das estruturas e sobre as medidas de monitoramento, manutenção e eventuais obras de recuperação adotadas pelo órgão responsável.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela conservação da rodovia federal, recebeu notificação oficial e tem prazo de 10 dias para encaminhar documentos e esclarecimentos solicitados pelo MPF.
O procedimento foi instaurado na modalidade denominada “notícia de fato”, etapa inicial destinada à coleta de elementos que poderão ensejar medidas posteriores caso sejam confirmadas irregularidades ou riscos à coletividade.
De acordo com apuração do Jornal da Paraíba, o DNIT pediu dilação do prazo para responder aos questionamentos do MPF. Em nota sobre o desabamento em Santa Rita, o órgão informou que a queda ocorreu após problema em um dos apoios, identificado como AP03, o que provocou o assentamento e o colapso de dois trechos da ponte.
Não houve feridos no incidente, segundo o DNIT, porque o local já estava interditado no momento do desabamento e não havia trabalhadores na estrutura.
A investigação do MPF seguirá com a coleta de documentos e análises técnicas para verificar a extensão dos problemas nas pontes da BR-101 na Paraíba e as providências adotadas pelo órgão gestor da rodovia.
Com informações de Jornaldaparaiba
