João Pessoa – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a execução imediata de obras de recuperação no trecho da BR-230 que liga Cabedelo à capital paraibana. A orientação, expedida nesta segunda-feira (6), estabelece 15 dias para que o órgão federal instale sinalização adequada, providencie passarelas ou libere as existentes em caráter emergencial e solicite melhorias na iluminação pública.
Segundo o MPF, inspeções identificaram buracos, desníveis, falhas de drenagem, desvios improvisados, falta de passarelas e iluminação precária. As irregularidades aumentam o risco de acidentes em uma área densamente habitada, que abrange os bairros Intermares, Renascer e Jacaré, além de ser rota turística prestes a receber maior fluxo de veículos com a chegada da alta estação.
Obras iniciadas em 2017 seguem inacabadas
O documento aponta que intervenções iniciadas em 2017 no mesmo trecho não foram concluídas, o que contribuiu para o acúmulo de problemas encontrados atualmente. Caso o DNIT não cumpra a recomendação, o Ministério Público avalia adotar medidas judiciais para garantir a segurança na rodovia.
Responsabilização de gestores
A manifestação do MPF ressalta que gestores públicos podem responder criminal, civil e administrativamente por acidentes decorrentes das falhas. O órgão menciona a possibilidade de enquadramento em dolo eventual, o que pode resultar em processos por homicídio ou lesão corporal, além de indenizações por danos morais às vítimas.
PRF deve reforçar fiscalização
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi notificada para intensificar o patrulhamento, adotar medidas preventivas de trânsito e promover campanhas educativas no segmento da estrada. A reportagem solicitou posicionamento do superintendente do DNIT na Paraíba, Arnaldo Monteiro, e da assessoria da PRF, mas não recebeu resposta até a última atualização.
Imagem: Internet
O MPF aguarda manifestações e ações concretas dentro do prazo estipulado para reduzir o risco de acidentes na principal ligação entre Cabedelo e João Pessoa.
Com informações de g1
