O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) se reuniram na terça-feira (10) para discutir a elaboração de um protocolo de segurança cardiovascular voltado a eventos esportivos, com foco em corridas de rua realizadas no estado. A iniciativa tem por objetivo uniformizar medidas de prevenção e atendimento emergencial para proteger atletas durante competições.
A reunião foi conduzida pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, e pelos promotores de Justiça Leonardo Pereira e Anne Malheiros. Participaram especialistas médicos, gestores públicos e representantes de entidades esportivas para definir critérios mínimos de segurança.
O encontro foi motivado por três óbitos recentes ocorridos em eventos esportivos na Paraíba. Durante o debate, foram relatadas supostas falhas em atendimentos anteriores e no uso de desfibriladores externos automáticos (DEA), problemas que podem comprometer a prestação de socorro imediato. O protocolo em discussão prevê responsabilidades compartilhadas entre organizadores e órgãos públicos.
Representaram entidades médicas e esportivas a Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Paraíba (SBC-PB), o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), as secretarias de esporte de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa, além da Associação Brasileira de Organizadores de Corrida de Rua e Eventos Outdoor (Abraceo), da Associação dos Corredores de Rua da Paraíba (Ascorpa), do Conselho Regional de Educação Física (CREF), da Secretaria Estadual de Esportes e da Federação Paraibana de Atletismo.
Meta dos três minutos e medidas propostas
Um dos pontos centrais do protocolo é a chamada “meta dos três minutos”: aplicar o primeiro choque do desfibrilador em até três minutos após o desmaio do atleta. Estudos citados durante a reunião indicam que essa rapidez pode elevar a sobrevivência para mais de 70%.
Para alcançar esse tempo de resposta foram sugeridas medidas como a distribuição de desfibriladores a cada 2,5 quilômetros ao longo dos percursos, presença de ambulâncias em pontos variados do trajeto — e não apenas na linha de chegada —, e a designação obrigatória de um médico responsável técnico para validar o plano de atendimento e resposta a emergências de cada corrida.
Orientação aos participantes
A proposta também inclui ações educativas e de prevenção dirigidas aos atletas. Entre as sugestões estão a exigência de termo de responsabilidade no ato da inscrição, orientação formal para avaliação médica prévia especialmente para pessoas com mais de 35 anos, portadores de doenças crônicas ou com histórico familiar de morte súbita, e a implementação de estruturas de recuperação na chegada, como banhos de gelo, para reduzir riscos associados ao esforço intenso e ao calor.
Encaminhamentos e prazos
Foram definidos prazos para implantar as medidas: imediatamente, os municípios deverão exigir plano médico operacional e indicação de médico responsável técnico para concessão de alvarás; em até 10 dias, iniciar campanhas educativas conduzidas pelos conselhos profissionais; em 15 dias, abrir prazo para impugnações formais ao protocolo; em 30 dias, o MPF dialogará com a Federação Paraibana de Atletismo para ampliar a fiscalização; e, em 60 dias, plataformas de inscrição deverão incluir o aceite digital de termo de responsabilidade.
Os Ministérios Públicos destacaram que a proposta não exige atestado de aptidão física, ressaltando que a prioridade é reforçar a segurança dos eventos sem desestimular a prática esportiva. A SBC-PB e o CRM-PB apresentaram ainda um plano estratégico para prevenção e resposta rápida a casos de morte súbita em corridas, ciclismo e outras provas de endurance em vias públicas, lembrando que, apesar de a incidência ser considerada baixa — cerca de um caso a cada 100 mil participantes —, grande parte desses eventos poderia ser evitada com estrutura adequada e resposta ágil.
As entidades médicas e organizadoras esperam que o protocolo sirva como referência para gestores públicos, organizadores e profissionais de saúde, contribuindo para reduzir riscos cardiovasculares em competições e atividades físicas na região.
Com informações de Maispb
