O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificações urgentes, nesta sexta-feira (17), à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas) e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). O órgão quer detalhes do licenciamento ambiental e da montagem da estrutura prevista para a competição Aquarace 2025, agendada para os dias 18 e 19 de outubro, no mar da praia do Bessa, em João Pessoa.
Parte da programação oficial do Paraíba World Beach Games 2025, a prova será promovida pelo governo estadual por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel). Segundo o MPF, a área escolhida integra a Área de Proteção Ambiental (APA) do Naufrágio Queimado, região reconhecida pela presença de recifes de corais e espécies em risco de extinção.
Preocupação com poitas de concreto
O principal ponto de alerta é a instalação de uma piscina flutuante de 25 metros, que depende da fixação de poitas de concreto no fundo do mar. Para o procurador da República Renan Paes Félix, responsável pelos ofícios, não há clareza sobre o procedimento de transporte e ancoragem dessas estruturas nem sobre o possível impacto nos recifes.
Nos documentos, o MPF lembra que lançar detritos ou objetos sobre bancos de corais configura crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/98, e reforça que a APA do Naufrágio Queimado possui proteção legal especial.
Prazo de 24 horas
Semas e Sudema têm 24 horas para enviar:
Imagem: Internet
- cópia do licenciamento ambiental do evento;
- informações sobre o manejo das poitas de concreto e sua retirada após a competição.
As respostas devem ser protocoladas pelo Portal MPF Serviços. Caso sejam identificadas irregularidades, o Ministério Público Federal afirma que poderá adotar medidas imediatas para proteger a biodiversidade marinha.
Com informações de MaisPB
