O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a execução, em até 15 dias, de medidas emergenciais para garantir a segurança no trecho da BR-230 que liga Cabedelo a João Pessoa, na Paraíba. A intervenção foi motivada pelos riscos de acidentes provocados pela obra de triplicação iniciada em 2017 e ainda não concluída.
Entre os problemas listados pelo MPF estão buracos, desníveis, falhas de drenagem, desvios improvisados, ausência de passarelas e iluminação precária em áreas densamente povoadas, como Intermares, Renascer e Jacaré, em Cabedelo. Segundo o órgão, essas deficiências comprometem a fluidez do tráfego e colocam motoristas e pedestres em situação de perigo.
Medidas exigidas
No prazo estabelecido, o Dnit deve:
- instalar sinalização adequada;
- construir ou reativar passarelas;
- promover a melhoria imediata da iluminação pública.
O MPF alertou que a proximidade da alta temporada turística e a realização de eventos de grande porte tendem a aumentar o fluxo de veículos e pedestres, elevando o risco de congestionamentos e acidentes.
Possíveis sanções
Se não houver resposta no prazo determinado, a omissão será considerada recusa tácita, sujeita a medidas jurídicas. O MPF aponta ainda que gestores podem ser responsabilizados nas esferas criminal, civil e administrativa, inclusive por dolo eventual, em caso de acidentes fatais decorrentes das falhas identificadas.
Imagem: Governo Federal
“Se acidentes ocorrerem, gestores poderão responder criminalmente. É preciso agir com urgência para evitar novas tragédias”, declarou o procurador da República João Raphael Lima Sousa.
Atuação da PRF
Para reforçar a segurança viária, o MPF recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) a intensificação do patrulhamento, o aumento da fiscalização e a realização de campanhas educativas nos trechos mais críticos da BR-230 e da BR-101.
Com informações de Paraíba.com.br
