O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) seja formalmente comunicada sobre a situação de saúde com risco de morte envolvendo indígenas venezuelanos da etnia Warao em João Pessoa. A orientação foi dirigida à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH-PB), por intermédio do Centro Estadual de Referência para Migrantes e Refugiados (Cermir).
Assinada pelo procurador da República Douglas Balbi Araújo, a recomendação tem como objetivo assegurar atendimento adequado à população Warao por meio de atuação articulada entre os órgãos públicos responsáveis. Segundo o MPF, a medida visa promover coordenação entre as instituições para evitar novas ocorrências de risco à vida.
A ação do MPF foi motivada pela investigação da morte de uma indígena Warao idosa ocorrida em João Pessoa, em setembro de 2025. Relatório elaborado pelo Cermir indicou que a vítima enfrentou dificuldades no acesso aos serviços públicos, incluindo barreiras linguísticas e a falta de suporte adequado.
A apuração também detectou falhas de comunicação entre a SEDH e a Coordenação Regional da Funai na Paraíba. Em ofício, a Funai afirmou não ter sido formalmente informada sobre o caso, o que motivou a cobrança por parte do MPF para que a Secretaria estatal proceda à notificação.
O documento do Ministério Público Federal estabelece prazo de até 10 dias para que a SEDH-PB informe se acatará a recomendação. Até o momento, o g1 tentou contato com a Secretaria para obter esclarecimentos e aguarda posicionamento oficial.
A recomendação do MPF determina que, caso seja acolhida, a comunicação à Funai ocorra de forma a viabilizar medidas conjuntas que garantam proteção à saúde e ao acesso a serviços essenciais dos indígenas Warao residentes em João Pessoa.
O MPF ressalta a necessidade de ações coordenadas entre as esferas competentes para enfrentar as vulnerabilidades apontadas no relatório do Cermir, especialmente no que se refere a barreiras linguísticas e à ausência de apoio institucional que teriam contribuído para o desfecho trágico em setembro de 2025.
Com informações de G1
