O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao governo da Paraíba informações sobre a situação ambiental das obras da chamada Ponte do Futuro, que pretende ligar os municípios de Cabedelo e Lucena. Em ofício enviado nesta quarta-feira (11), o órgão deu prazo de três dias para que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) apresentem esclarecimentos e documentos relativos às medidas de proteção da fauna na área do empreendimento.
A obra prevê a construção de uma ligação rodoviária sobre o estuário do Rio Paraíba com o objetivo de melhorar a mobilidade entre o litoral norte e a Região Metropolitana de João Pessoa. O MPF afirmou preocupação com potenciais impactos sobre o macaco-prego-galego, primata endêmico do Nordeste classificado como espécie em perigo de extinção.
Espécie ameaçada
De acordo com estudos científicos citados pelo MPF, a sobrevivência do macaco-prego-galego depende da manutenção da conectividade entre fragmentos florestais da região, em especial entre a Reserva Particular do Patrimônio Natural Engenho Gargaú e a Mata da Utinga. O licenciamento ambiental do empreendimento prevê a implantação de corredores ecológicos e de passagens para fauna — estruturas destinadas a permitir a circulação segura dos animais entre os fragmentos.
No entanto, o MPF recebeu informações de que máquinas estariam operando na área e que houve supressão de vegetação antes da implementação completa das medidas previstas no licenciamento. Para o procurador da República João Raphael Lima, impactos sobre a fauna podem ocorrer já nas primeiras etapas das obras, o que exige que as medidas mitigadoras estejam em vigor desde o início das intervenções.
Informações solicitadas
No ofício, o MPF pede detalhes sobre o estágio de implantação dos corredores ecológicos previstos no licenciamento; as ações adotadas para garantir a circulação da fauna, incluindo passagens aéreas e terrestres; medidas específicas dirigidas à proteção do macaco-prego-galego no programa de fauna do empreendimento; e o cronograma atualizado das ações ambientais.
Além disso, o órgão requisitou o envio de relatórios técnicos, registros fotográficos e dados de monitoramento da fauna que comprovem as medidas adotadas durante a execução da obra. O documento também foi remetido para ciência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente da Paraíba (Seman) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Ao Conversa Política, a Sudema afirmou que o processo de licenciamento ambiental foi conduzido de forma técnica e dentro dos parâmetros legais e informou que todas as informações solicitadas já foram encaminhadas ao MPF. O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, juntamente com as demais autoridades mencionadas, informou que responderá dentro do prazo legal.
Com informações de Jornaldaparaiba
