O Ministério Público Federal (MPF) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir problemas de saneamento e os impactos ambientais provocados pelo lançamento irregular de esgoto e pelo descarte de resíduos de embarcações no litoral da Grande João Pessoa.
Um dos procedimentos investiga o despejo irregular de esgoto por empreendimentos e imóveis situados na orla de João Pessoa em galerias de águas pluviais que deságuam diretamente no mar, considerando também autos de infração lavrados pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e ocorrências semelhantes nos municípios de Cabedelo e Conde.
O segundo inquérito acompanha a presença de resíduos sólidos e de efluentes na faixa costeira, com especial atenção aos resíduos produzidos por embarcações de turismo e por embarcações que atuam no Porto de Cabedelo. A apuração busca apontar medidas capazes de reduzir a contaminação e reforçar a proteção dos ambientes marinhos e costeiros.
O que será debatido
Na audiência serão discutidas propostas para revisar condicionantes ambientais aplicáveis a novos empreendimentos na zona litorânea, com a finalidade de compatibilizar o crescimento urbano e turístico com a capacidade dos sistemas de esgotamento sanitário já existentes.
Também serão avaliadas alternativas para melhorar a gestão de resíduos e defluentes gerados por embarcações que navegam ao longo da costa paraibana.
Foram convocados representantes da Sudema, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Capitania dos Portos da Paraíba e das prefeituras de João Pessoa, Cabedelo e Conde. A participação está aberta a órgãos públicos, entidades da sociedade civil, pesquisadores, representantes do setor produtivo e cidadãos, observada a limitação de espaço.
Segundo o MPF, a audiência tem como objetivo fomentar a elaboração de soluções integradas entre órgãos ambientais e administrações municipais para enfrentar os desafios do saneamento básico, evitar a poluição das praias e preservar os ecossistemas costeiros da região metropolitana de João Pessoa.
Com informações de Jornaldaparaiba
