Recomendação do MPF pede comunicação à Funai sobre situações de risco envolvendo Warao
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH-PB) para que informe a Funai sempre que surgirem casos de grave risco à saúde de indígenas da etnia Warao residentes em João Pessoa. A medida foi tomada em decorrência da apuração da morte de uma indígena Warao ocorrida em 2025.
De acordo com o MPF, a comunicação deverá ocorrer nos episódios em que haja ameaça séria à integridade física ou à vida desses integrantes da comunidade Warao na capital paraibana. A recomendação tem como objetivo responsabilizar a SEDH-PB pela notificação da Funai nas situações especificadas pelo órgão ministerial.
A SEDH-PB é o órgão estadual apontado na recomendação para proceder às comunicações, enquanto a Funai é o destino das informações quando houver risco grave à saúde dos indígenas Warao que vivem em João Pessoa. A ação ministerial foi motivada pela investigação sobre a morte registrada em 2025, que suscitou a necessidade de alinhamento entre autoridades estaduais e federais.
O MPF explicitou, na recomendação, a importância de que a SEDH-PB adote a rotina de encaminhamento de informações à Funai sempre que se identificar perigo relevante à saúde dessas pessoas indígenas. O teor da comunicação deverá contemplar os episódios de risco que justifiquem a atuação conjunta entre as instituições envolvidas.
Até o momento não foram informados publicamente outros desdobramentos do caso investigado nem detalhes adicionais sobre medidas complementares adotadas pelas autoridades. A recomendação do MPF corresponde à tentativa de formalizar a articulação entre as instâncias estadual e federal responsáveis por acompanhar a situação dos Warao em João Pessoa.
Com informações de Paraibaonline
