Areia (PB) – O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, na quarta-feira (12), manifestação em que pede a cassação dos diplomas da prefeita de Areia, Sílvia César Farias da Cunha Lima, e do vice-prefeito Luiz Francisco dos Santos Neto. O órgão também requer a decretação de inelegibilidade, por oito anos, dos principais envolvidos em supostas irregularidades cometidas durante a campanha municipal de 2024.
No documento, a Procuradoria Regional Eleitoral aponta indícios de captação ilícita de votos, abuso de poder político e econômico e uso da máquina pública em benefício da candidatura situacionista. Entre os elementos citados estão o aumento atípico das despesas com combustíveis, a contratação expressiva de servidores temporários no ano eleitoral e a utilização de gêneros alimentícios da merenda escolar em ações sociais não registradas.
Prisões em flagrante às vésperas do pleito
Segundo o MPF, três servidores municipais foram presos em flagrante em 4 de outubro de 2024 – dois dias antes da votação – enquanto transportavam cestas básicas em veículos oficiais e manipulavam alimentos em um prédio público. Parte dos produtos seria proveniente da merenda escolar, o que, para o Ministério Público, evidenciaria desvio de finalidade voltado à disputa eleitoral.
Em depoimento que reforça a acusação, um morador relatou ter recebido uma cesta entregue por pessoas em um carro da prefeitura e afirmou que a prefeita esteve em sua residência no mesmo dia pedindo voto. Embora o registro de entrega apresentado pela defesa seja datado de 3 de outubro, o MPF considera o documento suspeito e possivelmente falsificado.
Defesa contesta acusações
A defesa de Sílvia Cunha Lima classifica a iniciativa do MPF como “tese eleitoreira”. O advogado Rodrigo Rabello declarou confiar na absolvição: “Nós sabemos, cremos e esperamos que não vá haver cassação, sendo necessariamente julgados de desprovidos os recursos”, disse. A prefeita também se pronunciou, afirmando manter a consciência tranquila e alegando que há “vasto material nos autos” que comprovaria sua inocência.
O Ministério Público ressalta que, além das prisões e dos depoimentos, não foram encontrados registros formais de distribuição das cestas básicas, como listas de beneficiários, planejamento de entrega ou justificativas administrativas, exigidos em programas sociais regulares. Para o órgão, a ausência de documentação reforça a finalidade eleitoral das ações.
O processo segue em tramitação na Justiça Eleitoral. Ainda não há data definida para julgamento.
Com informações de Jornaldaparaiba
