MPPB investiga condições do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades apontadas no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano, localizado em Cuité. A investigação tem como objeto problemas de ordem estrutural, sanitária e de segurança identificados em vistoria ao local.
De acordo com as constatações registradas durante a inspeção, foram observadas infiltrações nas dependências, paredes em estado de deterioração e extintores de incêndio com validade vencida. Esses achados motivaram a abertura do procedimento pelo órgão ministerial, que tem competência para verificar a existência de falhas que possam colocar em risco a integridade de pacientes, profissionais e demais usuários dos serviços.
O consórcio em questão presta atendimento a pacientes provenientes de 16 municípios dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. A atuação do MPPB visa esclarecer as responsabilidades administrativas e adotar as medidas necessárias para correção das irregularidades constatadas, garantindo o cumprimento de normas de segurança e de higiene aplicáveis às unidades de saúde.
O inquérito civil permitirá ao Ministério Público reunir elementos técnicos e documentais sobre as condições do imóvel e dos equipamentos de segurança, bem como apurar eventuais omissões e a necessidade de intervenções imediatas. Não foram divulgadas, até o momento, informações sobre prazos para conclusão da investigação ou sobre diligências adicionais previstas.
O procedimento formal aberto pelo MPPB representa um instrumento para fiscalização e eventual responsabilização administrativa ou civil em face de irregularidades que comprometam a prestação de serviços de saúde. As providências adotadas a partir do inquérito deverão ser informadas conforme o avanço das apurações.
Com informações de Paraibaonline
