MPPB abre inquérito para apurar possível descumprimento de jornada de médicos em Dona Inês

Ministério Público da Paraíba investiga jornada de trabalho médica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, em 19 de janeiro, um inquérito civil para analisar supostas irregularidades no cumprimento de carga horária pelos médicos lotados na Prefeitura de Dona Inês, município localizado no Brejo paraibano. A medida tem como objetivo apurar se os profissionais de saúde contratados pelo Executivo municipal estão observando a duração de expediente prevista em lei e em seus contratos.

Origem da apuração

Segundo o extrato publicado no Diário Oficial do MPPB, a abertura do procedimento se deu a partir de denúncia anônima, sem identificação do autor da reclamação. O documento menciona a necessidade de verificar a efetiva prestação de serviços conforme as escalas de trabalho acordadas entre os médicos e o poder público local, levantando dúvidas sobre eventuais jornadas reduzidas ou ausências injustificadas.

Responsáveis pela investigação

O inquérito civil foi conduzido pelo promotor de Justiça Erik Bethoven de Lira Alves, titular da Promotoria de Justiça de Bananeiras. A fase inicial da investigação inclui a requisição de cópias de contratos, escalas de plantão, registros de ponto e demais documentos que comprovem a presença e a carga horária dos profissionais de saúde no município.

Próximas etapas

Com a investigação em curso, o MPPB poderá, ao final, propor ajustes nos contratos ou ações civis públicas, caso identifique violação aos limites legais de trabalho ou prejuízo ao atendimento médico à população. A tramitação do inquérito permitirá ainda a coleta de depoimentos e a realização de diligências nas unidades de saúde de Dona Inês.

Contexto municipal

Dona Inês faz parte do polo de municípios do Brejo paraibano e possui população estimada em cerca de 8 mil habitantes. A apuração sobre a jornada de médicos ocorre em momento de maior atenção aos serviços públicos de saúde, sobretudo em localidades de menor porte, onde a oferta de profissionais especializados costuma ser mais restrita.

Com informações de Polemicaparaiba