O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta segunda-feira (30), inquérito para apurar denúncia de suposta negligência no atendimento prestado a uma bebê no Hospital da Criança e do Adolescente, em Campina Grande. A criança morreu no domingo (29) e foi sepultada na segunda-feira (30).
A investigação tem por objetivo esclarecer as circunstâncias do atendimento recebido pela paciente e verificar se os protocolos e procedimentos adotados pelas unidades de saúde foram cumpridos. A promotora de Justiça responsável pelo caso é Adriana Amorim, que atua na área da Saúde.
Diante da gravidade das alegações, a promotora determinou o envio de ofícios às diretorias do Hospital da Criança e do Adolescente e do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. As unidades hospitalares têm prazo de 15 dias para encaminhar informações detalhadas sobre o atendimento prestado à paciente.
Entre os documentos requisitados pelo MPPB estão cópias completas e legíveis do prontuário médico da criança, incluindo fichas de triagem, evoluções médicas e de enfermagem, resultados de exames, prescrições, relatórios de transferência e registros de atendimentos de urgência.
Além dos hospitais, o MPPB informou que acionará a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica e o Serviço de Verificação de Óbito para adoção das providências cabíveis no curso das apurações.
A Secretaria Municipal de Saúde recebeu prazo distinto: a pasta deverá informar, em até 30 dias, se foi instaurada sindicância ou procedimento administrativo interno para investigar o caso, e, se houver apuração em andamento, encaminhar o relatório conclusivo correspondente.
O procedimento aberto pelo MPPB buscará reunir os elementos necessários para confirmar ou afastar responsabilidade por eventual falha no atendimento hospitalar, com base na documentação e nos depoimentos que vierem a ser colhidos no decorrer da investigação.
O MPPB não divulgou, até o momento, outros detalhes sobre a denúncia nem informou se houve abertura de procedimento criminal paralelo. A apuração segue sob coordenação da promotoria de Saúde em Campina Grande.
Com informações de Jornaldaparaiba
