O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou investigação nesta segunda-feira (30) para apurar denúncia de suposta negligência médica no atendimento a uma bebê de 1 ano no Hospital da Criança e do Adolescente, em Campina Grande, Agreste da Paraíba. A criança morreu no domingo (29) e foi sepultada na segunda-feira (30).
Objetivo da apuração
A promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na área da Saúde, determinou a abertura do procedimento para esclarecer as circunstâncias do atendimento prestado e verificar se os protocolos das unidades de saúde foram seguidos.
Foram enviados ofícios às diretorias do Hospital da Criança e do Adolescente e do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, que têm prazo de 15 dias para remeter informações detalhadas sobre o caso. A documentação requerida inclui cópias completas e legíveis do prontuário médico da paciente, como fichas de triagem, evoluções médicas e de enfermagem, exames, prescrições, relatórios de transferência e registros de atendimentos de urgência.
Outros órgãos acionados
Também serão acionados a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), o Instituto de Polícia Científica e o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). A Secretaria Municipal de Saúde deve informar, em até 30 dias, se instaurou sindicância ou procedimento administrativo interno e enviar eventual relatório conclusivo. O Instituto de Polícia Científica e o SVO devem encaminhar informações sobre a causa da morte caso o laudo já exista ou indicar se o documento ainda está pendente.
Relato da família e cronologia
Segundo os pais, a menina foi levada ao Hospital da Criança e do Adolescente com sintomas gripais na sexta-feira (20). Após atendimento, recebeu alta e retornou para casa. A família relata que a bebê voltou à unidade em outra ocasião e também foi liberada. Conforme o tio da criança, que é profissional de saúde com mais de 15 anos de experiência, a médica teria dito à mãe que ela estaria “exagerando por ser mãe de primeira viagem” e prescreveu dipirona antes da alta.
De acordo com os familiares, a bebê apresentou piora com vômitos e secreção e retornou ao hospital na segunda-feira (23), quando não teria sido examinada e recebeu alta após indicação de lavagem nasal. Em seguida, a criança convulsionou em casa e foi levada novamente à unidade na madrugada de segunda (23) para terça (24). Ao chegar, a menina foi encaminhada diretamente à ala vermelha. O tio diz ter sugerido uma intervenção que não teria sido atendida. Por volta das 5h50 (Brasília UTC-3) da terça-feira (24) a criança foi levada para a UTI e intubada.
Posicionamento da Secretaria de Saúde
A Secretaria de Saúde de Campina Grande divulgou nota lamentando o óbito e informou que acompanha a apuração dos procedimentos adotados no Hospital da Criança. A pasta comunicou ainda que solicitou ao MPPB apoio técnico do CRM-PB para analisar a conduta médica e os atendimentos realizados, acrescentando que as investigações orientarão eventuais responsabilizações e ajustes nos protocolos de atendimento.
As autoridades seguem com a coleta de documentos e exames solicitados para concluir a investigação sobre o caso.
Com informações de G1
