MPPB converte investigação e requisita apuração sobre uso da orla
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) transformou uma notícia de fato em procedimento preparatório para apurar a possível ocupação irregular da orla de João Pessoa por um feirão de ambulantes. A conversão foi determinada nesta quinta-feira (26) pela promotora Cláudia Cabral Cavalcanti.
Inicialmente, a investigação havia sido instaurada para verificar um suposto esquema de exploração de trabalhadores na orla da capital. No entanto, durante a vigência da notícia de fato não foram encontradas evidências que comprovassem a exploração, o que motivou a mudança de foco do trabalho ministerial.
Com a conversão em procedimento preparatório, o MPPB passou a analisar especificamente o uso do espaço público na orla de João Pessoa, com atenção às áreas das praias de Cabo Branco e Tambaú, onde o feirão de ambulantes estaria ocorrendo.
Como parte das diligências, o Ministério Público expediu requisição à Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) para que a pasta informe se o feirão possui autorização e atende às normas aplicáveis ao uso do espaço público. O pedido de informações tem o objetivo de verificar a regularidade do evento e subsidiar as medidas que o procedimento preparatório eventualmente venha a adotar.
O Jornal da Paraíba informou que buscou contato com a Sedurb para obter esclarecimentos sobre o feirão e sobre a requisição do MPPB, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
O procedimento preparatório aberto pela promotora Cláudia Cabral Cavalcanti seguirá com a coleta de documentos e respostas oficiais para determinar a existência de irregularidades relacionadas à ocupação da orla e ao uso do espaço público nas praias apontadas.
O MPPB ainda não divulgou prazos para a conclusão do procedimento preparatório nem informou quais medidas administrativas ou judiciais poderão ser propostas ao final da apuração.
Com informações de Jornaldaparaiba
