O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e diversos órgãos estaduais e municipais concordaram em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) destinado a frear o lançamento irregular de esgoto no litoral de João Pessoa. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (8), durante reunião na sede do órgão ministerial.
O encontro ocorreu três dias após moradores registrarem água escura e com forte odor saindo de uma galeria pluvial na praia de Tambaú, um dos principais cartões-postais da capital paraibana. O episódio, confirmado na segunda-feira (5), motivou a convocação imediata de representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
Além da elaboração do TAC, ficou acertada a formação de uma força-tarefa composta por todos os entes presentes. O grupo iniciará, já nesta sexta-feira (9), uma operação de fiscalização contínua em estabelecimentos localizados ao longo da orla urbana, com o objetivo de identificar ligações clandestinas e outras irregularidades no sistema de esgotamento.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral, responsável pela área ambiental do MPPB, afirmou que “haverá uma varredura ampla” em bares, hotéis e demais empreendimentos à beira-mar. Segundo ela, empresários ou responsáveis técnicos encontrados sem caixas de gordura instaladas ou sem adequação aos padrões sanitários serão responsabilizados civil, criminal e administrativamente. Os prazos para adequação e as penalidades serão formalizados no TAC, ainda em fase de redação.
Para subsidiar o trabalho, um levantamento cartográfico das redes pluviais e de esgoto da capital está em andamento. O mapeamento promete detalhar a localização de galerias, tubulações e pontos de lançamento, facilitando a identificação de focos de contaminação e orientando futuras intervenções.
O procurador-geral do MPPB, Leonardo Quintans, ressaltou que o objetivo é promover ações em curto, médio e longo prazos. “Os problemas são conhecidos e as possibilidades de atuação foram discutidas coletivamente. Estamos confiantes de que haverá efeitos imediatos”, declarou, ao término da reunião.
Detalhes finais sobre o conteúdo do TAC, bem como o cronograma completo das inspeções, deverão ser divulgados pelo Ministério Público nos próximos dias. Enquanto isso, técnicos da Sudema e da Cagepa seguem coletando amostras de água e monitorando a qualidade em pontos estratégicos da faixa litorânea.
O grupo de trabalho pretende divulgar relatórios parciais à medida que avançar no diagnóstico das irregularidades. A expectativa do MPPB é que as medidas acordadas reduzam significativamente o risco de contaminação das praias durante a alta temporada de verão.
Com informações de G1
