O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos do poder público municipal de João Pessoa, em conjunto com associações carnavalescas e a Polícia Militar, estabeleceram os limites de horário para as festas do pré-carnaval da capital. O acordo foi firmado após reunião realizada na terça-feira (3) e busca garantir a segurança, a preservação ambiental e a organização dos eventos que reúnem milhares de foliões.

Segundo o MPPB, as definições levam em conta os principais blocos da cidade e a infraestrutura disponível nos locais de festa. No Corredor da Folia, promovido pela associação Via Folia, trios elétricos e camarotes públicos e privados deverão encerrar as atividades até as 2h, com tolerância de 30 minutos para dispersão do público. Após esse intervalo, fica proibida qualquer emissão sonora.

As prévias itinerantes nos bairros, chamadas Folia de Rua, deverão ser concluídas até a meia-noite, também com 30 minutos adicionais para dispersão sem utilização de equipamentos de som ligados nesse período. Como exceção, os blocos considerados Patrimônio Histórico Cultural de João Pessoa – Cafuçu e Tambiá Folia – poderão manter as atividades até 1h30, com o mesmo prazo de dispersão.

Medidas complementares para organização e segurança

Além da delimitação de horários, o MPPB e as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Mobilidade Urbana (Semob), Meio Ambiente (Semam) e a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur/JP) definiram outras normas:

  • proibição de caixas de som paralelas e de fontes de som não autorizadas;
  • vedação ao uso de fogos de artifício com estampido;
  • proibição de uso e comercialização de bebidas em vasilhames de vidro;
  • instalação de banheiros químicos em quantidade adequada e em pontos estratégicos;
  • manutenção de área de trânsito livre para base da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e equipes de saúde;
  • controle de acesso, revista pessoal e monitoramento por câmeras nos locais de evento;
  • submissão de projetos de camarotes privados às normas de segurança dos órgãos competentes;
  • planejamento de trânsito e mobilidade, com emissão de adesivos para veículos de moradores das áreas interditadas;
  • programação de remoção de resíduos nas vias utilizadas pelos blocos.

As novas regras passam a valer já nas próximas prévias carnavalescas, com o objetivo de promover uma folia organizada, segura e sustentável para todos os participantes e para as comunidades por onde os blocos passarão.

Com informações de Jornaldaparaiba