Ministério Público fiscaliza ações municipais após denúncias de degradação ambiental
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento administrativo para acompanhar as ações de limpeza e recuperação do trecho conhecido como Maceió do Centro, localizado em Pitimbu, no Litoral Sul paraibano. A iniciativa ocorreu em resposta a denúncias sobre degradação ambiental na área.
Segundo a promotora de Justiça Erika Bueno Muzzi, relatórios enviados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente apontam problemas no entorno do Rio Engenho Velho, também chamado de Maceió. Há registro de 126 residências instaladas em Área de Preservação Permanente (APP) nessa região, além de indícios de despejo de águas cinzas diretamente no curso d’água.
As denúncias relatam acúmulo de resíduos sólidos, lançamento de esgoto doméstico e crescimento desordenado da vegetação na margem do rio, fatores que motivaram a atuação do órgão ministerial. Em resposta aos problemas identificados, a Prefeitura de Pitimbu informou que já iniciou medidas administrativas e está promovendo uma limpeza parcial da área afetada.
A gestão municipal também informou que está articulando ações para um possível desassoreamento do rio, com o objetivo de reduzir os impactos ambientais detectados e melhorar o fluxo de água no trecho. A adoção desse procedimento é apresentada pelo município como uma das alternativas para mitigar os efeitos do assoreamento e da contaminação por efluentes.
Diante das providências anunciadas pela administração local, o MPPB decidiu acompanhar de perto a execução das atividades de fiscalização, limpeza e recuperação ambiental. O acompanhamento inclui ainda ações relacionadas ao saneamento e a eventual remoção do assoreamento, conforme previsto no procedimento administrativo instaurado.
O procedimento tem como finalidade monitorar o cumprimento das medidas adotadas pelo município e garantir a preservação da área ambiental. A atuação do Ministério Público buscará verificar se as intervenções ocorrem de acordo com as normas ambientais e se as medidas adotadas são suficientes para recuperar e proteger o trecho do Rio Engenho Velho conhecido como Maceió.
Com informações de Paraiba
