O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou, na terça-feira (23), uma recomendação para a interdição preventiva dos quiosques localizados às margens do Açude Velho, em Campina Grande, após constatar despejo irregular de esgoto no reservatório.
Segundo o promotor Hamilton de Souza Neves, vistorias realizadas pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) identificaram que, apesar da existência de rede de esgoto na área, alguns estabelecimentos comerciais têm lançado resíduos diretamente no açude.
O MPPB estabeleceu prazo de 15 dias para que a prefeitura adote medidas capazes de interromper a prática de despejo. A recomendação tem caráter preventivo e visa evitar novos danos ambientais e riscos à saúde pública.
Em contato com o g1, o secretário da Sesuma, Dorgival Vilar, afirmou que a Prefeitura pretende dialogar com os proprietários dos quiosques. De acordo com ele, a administração municipal buscará conduzir tratativas para regularizar as pendências, compreender as exigências do Ministério Público e propor soluções conjuntas, com apoio do município, para adequação às normas ambientais.
O episódio ocorre meses após um grave problema de mortalidade de peixes no mesmo reservatório. Em janeiro, quase 10 toneladas de peixes mortos foram retiradas do Açude Velho, e acompanhamentos das secretarias municipais, como a Sesuma e a Secretaria de Obras de Campina Grande (Secob), foram realizados para definir ações emergenciais e de longo prazo.
A Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba abriram investigação sobre a mortandade. As autoridades aguardam o resultado de perícia na água do açude para apurar causas e responsabilidades. Como parte das medidas adotadas pela prefeitura, foram instalados equipamentos aeradores para oxigenar a água e tentar melhorar a qualidade do reservatório.
O MPPB solicita que as providências sejam tomadas dentro do prazo estipulado, sob risco de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis caso a irregularidade persista.
Com informações de G1
