O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu, nesta segunda-feira (6), recomendações para que nove prefeituras do sertão adotem medidas imediatas contra práticas de promoção pessoal de gestores nas repartições públicas e nas redes sociais institucionais.
Assinados pela promotora de Justiça Rebecca Braz Vieira de Melo, os documentos foram direcionados aos prefeitos Leomar Maia (Belém do Brejo do Cruz), Luciene Almeida (Brejo dos Santos), Laurinho Maia (Catolé do Rocha), Tairis Duarte (Bom Sucesso), Tales de Sousa (Brejo do Cruz), Kadson Monteiro (Jericó), Gidalva (Mato Grosso), Arthur Vieira (Riacho dos Cavalos) e Kledyanne (São José do Brejo do Cruz).
As recomendações determinam a retirada, no prazo de dez dias úteis, de fotos, pôsteres, placas, nomes, slogans e símbolos que vinculem a imagem de autoridades ou servidores a obras e serviços custeados pelo erário. Também obrigam o ressarcimento aos cofres públicos, em até 30 dias, dos valores gastos na confecção desses materiais.
No ambiente digital, o MPPB proíbe que publicações em perfis oficiais contenham elementos de caráter pessoal e veda o compartilhamento, nas contas institucionais, de conteúdos provenientes de perfis particulares de agentes públicos.
Outra orientação é que eventos bancados com recursos municipais não sejam utilizados para agradecer, elogiar ou citar nominalmente gestores e políticos. Servidores efetivos e contratados devem ser formalmente advertidos a evitar qualquer manifestação que possa configurar autopromoção durante cerimônias ou inaugurações.
Imagem: Internet
O descumprimento das orientações pode levar à responsabilização administrativa e judicial dos gestores envolvidos.
Com informações de MaisPB
