Durante a sabatina promovida pela ClickPB e TV Diário do Sertão, o candidato ao Senado da Paraíba Nabor Wanderley (Republicanos) posicionou-se a favor de diminuir a maioridade penal, restringindo a proposta a casos de crimes hediondos. Ao mesmo tempo, ressaltou que a responsabilização criminal de adolescentes não pode ser a única resposta ao aumento da violência.
Wanderley defendeu a aplicação da legislação mais rígida apenas para atos considerados graves, mas enfatizou que o encarceramento isolado não resolve as causas da criminalidade. Para ele, é necessário agir preventivamente por meio de políticas públicas que incluam investimento em educação e programas de capacitação e profissionalização para jovens.
Como instrumento para essa estratégia, o candidato citou o projeto “Gera Mais Paraíba”, que prevê destinar parte das emendas parlamentares à qualificação profissional de jovens no estado. Segundo Nabor, a ideia é inserir esses jovens no mercado de trabalho como forma de reduzir a atração por facções criminosas.
No debate sobre execução de penas, Wanderley afirmou ser preciso adotar formas distintas de custódia para adolescentes infratores, de modo a evitar que saiam do sistema penitenciário mais integrados ao crime organizado. Ele apontou como exemplo positivo a iniciativa de vilas ou cidades penitenciárias em funcionamento em Santa Catarina, onde indústrias atuam dentro das unidades e promovem a recuperação de presos.
O candidato sugeriu ainda que menores infratores cumpram pena em espaços separados, com acesso a estudos e formação profissional, visando à reintegração familiar e social. Para Nabor, combinar responsabilização legal com oportunidades educacionais e de trabalho é essencial para devolver esses jovens à sociedade como cidadãos.
Ao encerrar as suas considerações, Nabor reiterou que a redução da maioridade penal, quando aplicada a crimes hediondos, deve andar lado a lado com ações que promovam inclusão e transformação social, incluindo reformas no sistema prisional e políticas de educação e capacitação.
Com informações de Diariodosertao
