A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), determinou a suspensão cautelar da carteira profissional de uma mulher investigada por falsificação de documentos e por atuar como advogada a serviço de facções criminosas no Espírito Santo. A entidade também instaurou processo administrativo que pode levar à exclusão definitiva da suspeita do quadro de profissionais da Ordem.

De acordo com o secretário-geral da OAB-PB, Diego Cabral, as providências foram adotadas imediatamente após a diretoria ser comunicada sobre a suposta fraude. O dirigente afirmou que o caso tramita dentro do devido processo legal, garantindo o direito de defesa à investigada, e destacou que a Corregedoria da seccional recebeu despacho para conduzir apuração interna sobre a emissão da carteira.

A advogada responsável pelo procedimento de entrega do documento compareceu voluntariamente à delegacia e negou qualquer favorecimento. Diego Cabral disse acreditar que não houve conivência, justificando que a seccional emite, em média, 100 carteiras por mês e que não é viável confirmar individualmente a autenticidade de todos os documentos apresentados pelos solicitantes.

“A boa-fé é presumida. Se tivéssemos de oficiar cada universidade para verificar diploma ou cada concessionária para comprovar residência, estaríamos partindo da premissa de má-fé geral”, afirmou o secretário-geral.

Pedido de segunda via e carteira funcional

Segundo Cabral, o esquema começou em 2017, quando a investigada protocolou na OAB-PB um pedido de segunda via do certificado de aprovação no Exame de Ordem. Ela apresentou um documento datado de 1993, ano em que o exame ainda não existia no formato atual, além de outros papéis que, mais tarde, também se mostraram falsos, como comprovante de residência.

Munida do certificado fraudado, a mulher solicitou, em 2020, a emissão da carteira funcional de advogada. O caso só veio à tona depois que a Polícia Civil iniciou apurações sobre a ligação dela com organizações criminosas no Espírito Santo. Durante as investigações, foi constatado que o registro na Ordem havia sido obtido de forma irregular.

A carteira profissional foi apreendida pela polícia, e a OAB-PB aguarda o avanço das investigações para adotar outras medidas disciplinares. Caso seja comprovada a fraude, a suspeita poderá ser banida dos quadros da Ordem, além de responder criminalmente pelos delitos cometidos.

Com informações de Jornaldaparaiba