João Pessoa – Uma força-tarefa coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Baroto para desarticular um esquema de fraude que teria causado prejuízo de aproximadamente R$ 110 milhões aos cofres da Paraíba por meio da sonegação de ICMS.
Os agentes cumpriram 10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, além de determinação judicial para bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados.
Atuação interestadual
De acordo com as investigações, o grupo era formado por pessoas físicas e jurídicas com base em João Pessoa e Campina Grande (PB), mantendo ainda empresas em Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP). O esquema simulava operações interestaduais para internalizar mercadorias na Paraíba sem recolher o imposto, garantindo vantagem competitiva no mercado.
A fraude ocorria por meio de supostas transferências de estoque entre filiais. Na prática, os produtos eram entregues diretamente aos compradores sem emissão de nota fiscal e sem pagamento do ICMS. Posteriormente, eram realizadas transferências irregulares de créditos fiscais para encobrir as operações.
Estrutura de fachada
Para dificultar a fiscalização, os investigados registravam empresas em nome de terceiros, ocultando os reais beneficiários e o patrimônio obtido com o crime, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda.
Crimes imputados
Os envolvidos poderão responder por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Imagem: Internet
Força-tarefa
A operação mobilizou 25 auditores fiscais, seis promotores de Justiça, 70 policiais civis – entre eles 13 delegados – e quatro procuradores do Estado.
Origem do nome
O nome “Baroto” faz referência à principal empresa do grupo, que contém no nome o termo “barão”. Segundo os investigadores, a escolha alude ao poder concentrado e à busca de privilégios acima da lei, características associadas aos antigos baronatos.
Com informações de g1
