O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon e das Promotorias do Consumidor, concluiu nesta semana a Operação Consumo Seguro, ação de fiscalização desenvolvida em cinco municípios do estado.
A força-tarefa foi realizada nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Patos, Guarabira e Itapororoca. Segundo o MPPB, a iniciativa contou com atuação integrada de órgãos estaduais e federais para a execução das inspeções.
Entre as instituições envolvidas estiveram a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
O trabalho conjunto das equipes ocorreu por meio de uma coordenação entre as unidades do Ministério Público responsáveis pela defesa do consumidor e as agências de fiscalização, segundo informações divulgadas pelo próprio MPPB. As ações abrangeram os municípios listados, com levantamentos e vistorias planejadas como parte da operação.
Participaram dos procedimentos membros do MP-Procon e promotores que atuam na área do consumidor, integrando as atividades realizadas nas localidades mencionadas. A operação foi concluída nesta semana, conforme comunicado do Ministério Público da Paraíba.
Não foram divulgados detalhes sobre autuações, números de estabelecimentos fiscalizados ou eventuais medidas administrativas resultantes da operação no comunicado público que informou o encerramento da força-tarefa.
A operação, identificada como Consumo Seguro, teve caráter coordenado entre diferentes órgãos para executar as fiscalizações programadas nos municípios do interior e da região metropolitana contemplados.
O Ministério Público da Paraíba informou apenas o término da iniciativa nesta semana e a lista das cidades onde as ações foram realizadas, mantendo a atuação compartilhada com as agências mencionadas.
Com informações de Paraibaonline
