Fiscalização investiga aumentos sem justificativa nas bombas
Uma operação de fiscalização está em andamento desde a manhã desta quinta-feira (19) em postos e distribuidoras de combustíveis de João Pessoa para verificar a legalidade das elevações observadas nos preços cobrados nas bombas. O objetivo é identificar reajustes sem justificativa e eventuais aumentos considerados abusivos.
A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com as Secretarias Municipais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo, além da Polícia Federal.
Segundo Junior Pires, secretário do Procon-JP, a atuação conjunta visa coibir práticas abusivas nos preços dos combustíveis, enquanto a Polícia Federal concentra-se no combate a eventuais crimes de ordem econômica. Pires informou que a operação começou pelas distribuidoras, às quais foram solicitadas informações que haviam sido negadas em notificações emitidas pelo Procon-JP no início do mês.
Até o momento, 16 distribuidoras já passaram por fiscalização. Os dados coletados nesses locais devem permitir uma análise mais precisa dos reajustes identificados em levantamentos recentes, que apontaram aumentos superiores em alguns estabelecimentos.
No dia anterior ao início da operação, terça-feira (17), o Procon-JP autuou 13 distribuidoras que abastecem os postos da capital por não terem fornecido as informações solicitadas nas notificações relacionadas aos possíveis aumentos abusivos.
Levantamento do Procon-JP divulgado na terça-feira mostrou que o preço do litro da gasolina comum, para pagamento à vista, variou entre R$ 6,07 e R$ 6,63 na capital. O mesmo estudo indicou que quase todos os tipos de combustíveis apresentaram alta.
A operação segue em curso com a coleta de documentos e dados nas distribuidoras e postos fiscalizados, para subsidiar as apurações sobre a formação de preços e a eventual prática de elevação indevida nos valores cobrados dos consumidores.
Com informações de G1
