Três estabelecimentos localizados na orla de Tambaú, em João Pessoa, foram notificados na quarta-feira (14) durante o terceiro dia da Operação Orla Limpa. A ação, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e por órgãos ambientais, tem por objetivo checar as conexões de esgoto e garantir o correto funcionamento das instalações.
O serviço de lava-jato e estética automotiva Peres Lava Jato e Estética Automotiva recebeu notificação para ajustar a caixa separadora de água e óleo. Além disso, foi aplicada multa de 30 UFR-PB, equivalente a R$ 2.143,20, devido à ausência de licenciamento ambiental. O estabelecimento dispõe de 15 dias para regularizar a situação junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
No setor de alimentação, o Restaurante Tábua de Carne foi orientado a reformular a caixa de gordura e realizar a impermeabilização do poço da bomba de recalque. Conforme as normas ambientais, o prazo para conclusão das intervenções também é de 15 dias.
A Pousada Tambaú Family, por sua vez, foi notificada pela necessidade de adequar a caixa de gordura. O empreendimento conta com o mesmo período de duas semanas para atender às exigências estabelecidas na notificação.
Após o término dos prazos, técnicos da Sudema retornarão aos locais para verificar se as correções foram efetivamente realizadas. Caso as determinações não sejam cumpridas, os empreendimentos estarão sujeitos a sanções previstas na legislação ambiental, que incluem novas multas, embargo das atividades e suspensão de licenças.
O foco principal das inspeções está na manutenção das caixas de gordura, mecanismo fundamental para evitar transbordamentos e contaminação urbana. Além desse item, as equipes também observam outros aspectos que possam representar risco ambiental.
A Operação Orla Limpa é desenvolvida em parceria com a Sudema, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).
Está prevista para a próxima segunda-feira (19) uma nova etapa de fiscalização no bairro de Tambaú, voltada a garantir a continuidade das ações de controle e preservação do sistema de esgotamento da orla.
As vistorias seguem com o compromisso de assegurar a qualidade do saneamento básico e proteger o meio ambiente costeiro de João Pessoa.
Com informações de Maispb
