O deputado estadual George Morais (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), declarou na noite desta segunda-feira (19) que está confiante na derrubada do veto do governador João Azevêdo (PSB) à proposta de elevação dos valores das emendas parlamentares. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra na Rede Mais Rádio.
Segundo Morais, o projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais estabelecia novos limites para as emendas, seguindo parâmetros considerados legais pela assessoria jurídica da Casa. “Não tenho dúvida de que, se o veto for colocado em pauta, nós o derrubaremos. Essa decisão do governador fere a independência e autonomia do Poder Legislativo, que construiu a proposta dentro dos limites legais”, afirmou o parlamentar.
O líder da oposição ressaltou que a medida desagradou não apenas os vereadores contrários, mas também integrantes da base aliada do próprio governador. “Com apoio da própria base do governador, a Assembleia derrubará esse veto”, reforçou Morais, acrescentando que a sinalização política de Azevêdo diante do tema foi negativa.
George Morais também contestou a ideia de que uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que embasou o veto fortaleça a justificativa do governo. Para ele, o entendimento utilizado pelo Executivo diverge do posicionamento menos restritivo adotado pela ALPB. “A Assembleia, por meio de seu corpo jurídico, encaminhou o projeto seguindo a decisão menos restritiva do STF. Já o governo preferiu outra interpretação, o que demonstra má vontade política do governador”, argumentou.
O deputado afirmou ainda que a expectativa é de que o veto seja remetido ao plenário nas próximas sessões ordinárias. Caso a maioria dos parlamentares confirme o voto contrário ao governador, a proposta de aumento das emendas será restaurada conforme originalmente aprovada pelos deputados.
O impasse político entre o Legislativo e o Executivo estadual ganha contornos de disputa interna na base governista, enquanto a oposição intensifica articulações para recolher assinaturas e garantir a votação em plenário. Até o fechamento desta edição, não havia posicionamento oficial da equipe jurídica do governo sobre a continuidade do veto.
Com informações de Maispb
