Campina Grande (PB) – Vereadores da bancada de oposição protocolaram, na Câmara Municipal, requerimento para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar problemas registrados em um mutirão de cirurgias realizado há cerca de seis meses pelo programa estadual Opera Paraíba. De acordo com a justificativa do grupo, dezenas de pacientes teriam apresentado complicações pós-operatórias após os procedimentos.
O pedido foi apresentado sob o argumento de que houve “esquecimento” na apuração do episódio, ocorrido nas dependências onde as cirurgias aconteceram. Para os autores do requerimento, a CPI é necessária para identificar eventuais falhas no atendimento, apurar responsabilidades e ouvir profissionais de saúde, gestores públicos e pacientes afetados.
Segundo o regimento interno do Legislativo campinense, a criação de uma CPI depende do apoio mínimo de um terço dos vereadores. Caso o número de assinaturas seja alcançado, o requerimento deve ser lido em plenário e, em seguida, submetido à deliberação da Mesa Diretora. Se aprovada, a comissão será formada por representantes dos blocos partidários, obedecendo à proporcionalidade das bancadas.
A bancada de oposição afirma que pretende, com a investigação, reunir prontuários, laudos médicos e demais documentos que possam esclarecer tanto as causas das complicações quanto o acompanhamento oferecido aos pacientes após as cirurgias. Os proponentes também pretendem comparar os protocolos adotados pelo Opera Paraíba com normas sanitárias vigentes.
Até o momento, não há informações públicas sobre quantos vereadores já assinaram o requerimento nem sobre a data em que o texto será analisado em plenário. Integrantes da base governista preferiram não comentar o assunto enquanto o pedido não for oficialmente incluído na pauta.
O Opera Paraíba é um programa que promove mutirões de cirurgias eletivas para reduzir filas de espera na rede estadual de saúde. A iniciativa, no entanto, passou a ser questionada em Campina Grande após o relato de problemas enfrentados pelos pacientes operados no mutirão citado pela oposição.
Se instalada, a CPI poderá convocar depoentes, requisitar documentos e realizar diligências durante o período de investigação, cujo prazo inicial, conforme as regras da Casa, é de 90 dias. Ao término dos trabalhos, o relatório final deverá ser votado pelos membros da comissão e, se aprovado, encaminhado aos órgãos competentes.
Com informações de Paraibaonline
