Transmissão: Band | YouTube

O padre Danilo César, que atua na paróquia de São José, em Areial (Paraíba), firmou um acordo de retratação com a família da cantora Preta Gil em ação por danos morais ajuizada na 41ª Vara da Comarca do Rio de Janeiro. O termo, assinado em 11 de abril, ainda depende de homologação judicial.

Termos do acordo cível

No acordo cível, o sacerdote concordou em fazer um pedido público de desculpas à família de Preta Gil, citando nominalmente o pai da cantora, Gilberto Gil, entre outros parentes. A retratação será realizada durante a celebração de uma missa e transmitida pelo canal da Paróquia de Areial no YouTube, com o objetivo de alcançar o mesmo público que recebeu as declarações que motivaram a ação.

O padre reconheceu o caráter ofensivo das falas proferidas na celebração do ano passado e admitiu que tais declarações “causaram dor aos familiares de Preta Gil”. Pelo acordo, ele evita o pagamento de R$ 370 mil estipulado na inicial. As desculpas deverão ser prestadas em até 30 dias úteis contados a partir da homologação; em caso de descumprimento haverá multa de R$ 250 mil.

Também consta no termo a obrigação de doação de oito cestas básicas a uma entidade que será indicada pela família Gil, a ser realizada em até dez dias após a homologação. A Diocese de Campina Grande figura como parte no acordo.

Acordo na esfera criminal

Em fevereiro, na área criminal, o padre celebrou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB). Entre as condicionantes para evitar responsabilização criminal, ficaram previstas a participação em ato inter-religioso e a elaboração de resenhas sobre obras que tratam do combate à intolerância religiosa.

O acordo com o MPF estabeleceu obrigações específicas, entre elas:

  • Leitura e resenhas manuscritas, preferencialmente capítulo a capítulo, das obras A Justiça e a Mulher Negra, de Lívia Santana, e Cultos Afro-Paraibanos, de Valdir Lima;
  • Resenha manuscrita do documentário Obatalá, o Pai da Criação;
  • Cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos, inclusive em EAD;
  • Entrega de três resenhas manuscritas e, no mínimo, 20 horas certificadas de cursos até o fim de junho;
  • Pagamento de R$ 4.863,00, em até cinco dias, via Pix para a Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE).

O padre participou de um ato inter-religioso em fevereiro, com a presença remota de Gilberto Gil, conforme previsto no acordo.

Declarações que motivaram as ações

O episódio que gerou as ações ocorreu em 27 de julho do ano passado. Durante a homilia, Danilo César comentou a morte da cantora Preta Gil, nos Estados Unidos, vítima de um câncer colorretal, relacionando a fé dela em religiões de matriz afro-indígena a sofrimento e morte. A missa foi transmitida ao vivo pelo canal da paróquia no YouTube; o vídeo foi retirado do ar após repercussão nas redes sociais.





Nos trechos mais criticados, o padre questionou: “Cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil? Já enterraram?” e fez referências a religiões afro-indígenas como “coisas ocultas”, desejando que “o diabo levasse” quem procura essas práticas. As falas foram consideradas preconceituosas pela Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, de Areial; o presidente da entidade, Rafael Generiano, registrou boletim de ocorrência por intolerância religiosa.

O acordo cível agora aguarda homologação judicial para que as cláusulas previstas passem a ter efeitos práticos.

Com informações de Jornaldaparaiba