O Ministério das Mulheres reuniu secretarias estaduais de políticas para as mulheres para ampliar a campanha “Se liga ou eu ligo 180” com o objetivo de combater assédio, importunação sexual e desrespeito às mulheres durante o Carnaval. A ação visa mobilizar a sociedade para não ignorar situações de violência, independentemente da roupa da vítima ou do consumo de bebida alcoólica.
O ministério ressalta que, em locais de grande concentração como blocos de rua e shows, são frequentes relatos de toques indevidos, beijos forçados, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários de teor sexual. Essas condutas violam direitos, causam constrangimento e podem implicar responsabilização criminal.
Ao todo, 18 estados de todas as regiões do país aderiram à campanha: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Ações da campanha
Em várias unidades participantes, secretarias montaram pontos de apoio e tendas em áreas de grande circulação, onde foram instaladas faixas com as mensagens “Se liga ou eu ligo 180” e “Violência contra a mulher é crime. Denuncie. Ligue 180. Em caso de urgência, ligue 190”.
Nesses espaços são distribuídos folhetos e brindes como fitas, adesivos e tatuagens temporárias, pulseiras e viseiras, além de material informativo sobre os serviços públicos disponíveis para proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência. O Ministério das Mulheres também instalou grandes balões infláveis em avenidas de diversas capitais.
A divulgação do número 180 no período carnavalesco inclui o envio de mensagens para celulares de mulheres em sete cidades com grandes comemorações: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió.
Como denunciar
A campanha orienta que qualquer toque, abordagem ou exposição sem consentimento é crime e deve ser denunciado. A lei nº 13.718/2018 tipifica a importunação sexual como crime — qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem consentimento — com pena de reclusão de um a cinco anos, quando não se configura crime mais grave.
Vítimas ou pessoas que presenciem violência devem procurar ajuda imediata e registrar a denúncia por meio dos canais disponíveis: o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), o telefone 190 da Polícia Militar em caso de risco iminente, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) para registro de ocorrências e encaminhamentos, ou solicitar apoio à organização do evento para acionar seguranças e brigadistas.
O Ligue 180 é gratuito, funciona 24 horas por dia e recebe denúncias de forma anônima em todo o território nacional. Também é possível contatar o serviço pelo chat no WhatsApp (61) 9610-0180. A central conta atualmente com mais de 350 profissionais entre atendentes, coordenadoras e equipe técnica para acolhimento, orientação e encaminhamento às redes de proteção.
Além da mobilização estadual, a campanha conta com parcerias: a Caixa Econômica Federal incluiu mensagens de conscientização em bilhetes de lotéricas em todo o país, e a Polícia Rodoviária Federal divulgou o Ligue 180 em faixas em pontos estratégicos das rodovias federais em 27 capitais. Concessionárias de estradas também exibem as mensagens em painéis eletrônicos, praças de pedágio e outros canais de comunicação.
O Governo Federal, com apoio do Ministério das Mulheres, lançou ainda iniciativas complementares para um carnaval sem violência, como “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais”, do Ministério da Igualdade Racial, e “Pule, Brinque e Cuide”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, voltada ao enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com informações de Paraiba
