O governo da Paraíba informou, nessa sexta-feira (12), que mais de 100 pessoas foram resgatadas neste ano de situações análogas à escravidão. A divulgação ocorreu durante o seminário “Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico Humano: Desafios Atuais”, realizado pela Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba (Coetrae/PB) e pelo Comitê de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas do Estado (CETDP/PB), em articulação com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP/PB) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e o Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O evento foi realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB e reuniu acadêmicos, autoridades, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater e conscientizar sobre o trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas no Brasil.
Segundo a professora Mirella Braga, coordenadora do CETDP/PB e da COETRAE/PB, houve duas operações recentes que ilustram o cenário de exploração no estado. Cerca de duas semanas antes do seminário, mais de 60 trabalhadores foram resgatados em um garimpo em Várzea, no Sertão, e também houve o caso de jovens mulheres traficadas para exploração sexual. Ela ressaltou que, apesar dos esforços da SEDH em sensibilizar o sistema de justiça e a sociedade por meio de campanhas, a subnotificação impede o alcance completo das ações de enfrentamento. No ano anterior, foram resgatadas mais de 300 pessoas em diversas modalidades de exploração.
O professor do CCJ da UFPB e integrante do CETDP/PB, Sven Peterke, afirmou que um dos objetivos do seminário é dar visibilidade às diferentes formas de exploração que configuram a escravidão moderna. Ele observou que, por razões sociais, muitas vítimas não reconhecem a própria condição de exploração. Peterke também destacou que a Paraíba ocupa, atualmente, a liderança no país em número de resgatados proporcionalmente ao número de habitantes, resultado de um processo de conscientização iniciado há cerca de 15 anos.
Na palestra de abertura, a pesquisadora e advogada Ana Patrícia Gama explicou que trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas são fenômenos relacionados, mas distintos. Ela descreveu que trabalho em condições análogas à escravidão envolve jornadas exaustivas, trabalho forçado, servidão por dívida ou condições degradantes; já o tráfico de pessoas abrange finalidades diversas, como exploração sexual, remoção de órgãos e adoção ilegal, entre outras.
A ex-secretária Cida Ramos, pioneira na institucionalização das políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no estado, participou do seminário e defendeu a necessidade de transformar o tema em prioridade de pesquisa e ação pública.
O encontro também contou com relatos de sobreviventes assistidos pelo NETDP/PB. Um homem resgatado contou que aceitou uma oferta de trabalho e encontrou condições análogas à escravidão, vivenciando medo, isolamento e, após a fuga, problemas de saúde mental e dificuldade para se recolocar no mercado. Outra mulher, identificada como Maria de Fátima (nome fictício), relatou que não percebia que exercia trabalho escravo, apesar da falta de documentação e do acúmulo de funções por longos períodos.
Após o resgate, o NETDP/PB elabora um plano de atendimento individual que considera necessidades específicas, como acesso à saúde mental, benefícios sociais, qualificação profissional e moradia, com acompanhamento contínuo para reinserção em condições mais dignas.
Denúncias sobre trabalho escravo na Paraíba podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 155.
Com informações de Paraiba
