O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, no domingo (6), a relação de empregadores que teriam submetido trabalhadores a condições semelhantes à escravidão. A lista, que traz registros do período entre 2020 e 2025, inclui 18 nomes ligados à Paraíba, entre pessoas físicas e jurídicas.
Segundo o cadastro federal, os casos na Paraíba foram apontados em cinco municípios: João Pessoa (7), Campina Grande (3), Cabedelo (3), Taperoá (2) e Tacima (1). As atividades com maior incidência de irregularidades naquele estado são exploração em pedreiras e no setor da construção civil.
Na atualização nacional divulgada pelo Ministério do Trabalho foram acrescidos 169 empregadores ao cadastro, o que corresponde a um aumento de 6,28% em relação à última publicação, feita em outubro do ano passado. Do total incluído nesta rodada, 102 são pessoas físicas e 67, pessoas jurídicas. Ao mesmo tempo, 225 empregadores foram retirados da relação em âmbito nacional por terem cumprido o prazo de dois anos de permanência no cadastro.
Em âmbito local, da lista de 18 nomes relacionados à Paraíba, nove já constavam desde outubro, oito foram incorporados nesta atualização e dez empregadores foram excluídos do cadastro.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão
As queixas sobre trabalho análogo à escravidão podem ser registradas de forma remota por meio do Sistema Ipê, lançado em maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O canal permite denúncias sem identificação do autor; o denunciante deve informar o máximo de dados possíveis para que a fiscalização avalie se há indícios e proceda à verificação in loco.
Nota do Sinduscon-PB
O Sindicato da Indústria da Construção Civil da Paraíba (Sinduscon-PB) divulgou nota afirmando que as empresas do setor foram surpreendidas com inclusões que considera arbitrárias e indevidas no cadastro de empregadores. O sindicato declarou que a caracterização de trabalho análogo à escravidão exige elementos específicos — como cerceamento de liberdade, trabalho forçado, jornadas exaustivas ou condições degradantes — que, segundo a entidade, não ocorreram nas construtoras mencionadas.
Ainda conforme o sindicato, as empresas adotaram medidas judiciais para contestar as inclusões e buscam reparação pelos impactos à imagem. O Sinduscon-PB reafirmou compromisso com a legislação trabalhista e colocou-se à disposição para prestar esclarecimentos à Justiça.
A publicação do MTE, conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, é divulgada semestralmente, em abril e outubro, com a finalidade de dar transparência aos resultados das fiscalizações realizadas pelo governo.
As investigações para apurar os casos seguem sob responsabilidade dos órgãos fiscais competentes, que podem confirmar ou afastar as irregularidades apontadas.
Com informações de Jornaldaparaiba
