O pediatra Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença, proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa, foi assinada em fevereiro e o documento foi obtido pela Rede Paraíba nesta segunda-feira (30).
Segundo a decisão judicial, os episódios ocorreram durante consultas médicas em momentos distintos, em março e abril de 2021. A magistrada registrou padrão de conduta e reincidência. Como os fatos aconteceram em datas diferentes, foram tratados como crimes autônomos, aplicando-se o instituto do concurso material, o que resultou na pena total de 20 anos de prisão em regime fechado.
A mesma sentença determinou a absolvição do médico em relação a outra acusação de estupro contra uma menor, por insuficiência de provas. A juíza considerou que o conjunto probatório não alcançou a certeza necessária para condenação, aplicando o princípio “in dubio pro reo”.
A reportagem da Rede Paraíba tentou contato com a defesa de Fernando Cunha Lima, mas não obteve resposta até a atualização desta matéria.
Histórico do processo e prisões
O médico responde a denúncias desde agosto de 2024, quando a Justiça da Paraíba aceitou a primeira denúncia contra ele, embora naquele momento tenha negado pedido de prisão preventiva. Em 5 de novembro de 2024, a prisão preventiva foi decretada; a Polícia Civil tentou cumprir o mandado no mesmo dia e não o localizou, passando a ser considerado foragido.
Fernando Cunha Lima foi preso inicialmente em 7 de março de 2025, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 de março de 2025. Desde dezembro de 2025, ele cumpre prisão em regime domiciliar, após período no Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa.
Ao todo, foram apresentadas denúncias contra o pediatra por estupro envolvendo seis crianças que eram suas pacientes. A primeira queixa formal teve registro em 25 de julho de 2024, quando a mãe de uma paciente relatou ter presenciado o médico tocando as partes íntimas da criança e registrou ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. Após essa denúncia inicial, outras vítimas procuraram a polícia, incluindo uma sobrinha do médico que afirmou ter sido abusada em 1991, fato que na época não gerou denúncia formal, mas provocou rompimento familiar.
O processo segue tramitando na Justiça, conforme a sentença e os registros das investigações.
Com informações de Jornaldaparaiba
