O pediatra Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. A decisão foi proferida em fevereiro, e o documento da sentença foi obtido pela Rede Paraíba nesta segunda-feira (30).
Segundo a sentença, o médico praticou abuso sexual contra uma criança durante consultas realizadas em momentos distintos, em março e abril de 2021. A juíza apontou a repetição da conduta como indicativo de padrão comportamental. Como os atos ocorreram em datas diferentes, foram considerados crimes autônomos, aplicando-se o entendimento de concurso material, o que resultou na fixação da pena em 20 anos de prisão em regime fechado.
Na mesma decisão, Fernando Cunha Lima foi absolvido em outra acusação relacionada a uma menor, pois, de acordo com a magistrada, o conjunto probatório não alcançou o grau de certeza necessário para condenação. Foi invocado o princípio “in dubio pro reo” — em caso de dúvida, favor do réu — para justificar a absolvição nessa imputação.
De acordo com a reportagem, a defesa do médico foi contatada pela Rede Paraíba, mas não havia retornado até a última atualização da matéria.
O médico responde a denúncias que envolvem ao todo seis crianças que eram suas pacientes. A primeira denúncia formal contra Fernando Cunha Lima foi registrada em 25 de julho de 2024, quando a mãe de uma criança que estava no consultório afirmou ter presenciado o momento em que o médico teria tocado as partes íntimas do menor. Após esse relato inicial, outras vítimas procuraram a Polícia Civil, incluindo uma sobrinha que relatou ter sido abusada em 1991 — episódio que à época não resultou em queixa formal, mas teria provocado ruptura na família.
O histórico do caso inclui a aceitação da primeira denúncia em agosto de 2024, quando o médico virou réu, embora o pedido de prisão preventiva tenha sido negado naquele momento. A ordem de prisão preventiva foi decretada em 5 de novembro de 2024; a Polícia Civil tentou cumprir o mandado, não encontrou o acusado e ele passou a ser considerado foragido. Fernando Cunha Lima foi preso em 7 de março de 2025 em Pernambuco e transferido para a Paraíba em 14 de março de 2025. Desde dezembro de 2025, ele cumpre prisão domiciliar, após ter passado período no Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa.
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) também tomou providências administrativas e cassou o registro profissional de Fernando Cunha Lima.
O processo e a sentença mantêm as datas, nomes e qualificações constantes nos autos, conforme registrado pela Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa.
Com informações de G1
