Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. Fachada do INSS. Setor de autarquia sul Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, teve a prisão preventiva determinada e passou a ser alvo da mais recente fase da Operação Sem Desconto, desencadeada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 18 de dezembro. Segundo as investigações, Portal é suspeito de integrar um esquema de descontos não autorizados aplicados sobre proventos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ordem de custódia foi expedida por decisão judicial após a PF apresentar elementos que apontam a participação do alto funcionário na organização que, em âmbito nacional, promovia abatimentos indevidos em benefícios previdenciários. Ainda nesta etapa da operação, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão com o objetivo de coletar documentos, arquivos digitais e outros indícios que possam comprovar a existência e o alcance das irregularidades.

De acordo com a corporação, a nova fase foca em identificar a cadeia completa de responsabilidades pelo esquema, que já havia sido alvo de etapas anteriores da mesma operação. Os investigadores apuram em especial de que forma os valores descontados chegavam até os integrantes do grupo e quais servidores ou intermediários atuavam para viabilizar as cobranças irregulares.

Adroaldo Portal ocupa o segundo cargo mais importante da Previdência Social, respondendo diretamente ao ministro da pasta. Com a prisão, a PF pretende esclarecer se houve uso da função pública para facilitar fraudes contra aposentados e pensionistas, bem como mensurar o prejuízo causado aos segurados.

Até o momento em que a operação foi deflagrada, não havia informações sobre pronunciamento oficial do Ministério da Previdência ou da defesa do secretário-executivo. A Polícia Federal informou que seguirá analisando o material apreendido e que novos desdobramentos não estão descartados, inclusive com a possibilidade de novos pedidos de prisão preventiva caso apareçam evidências de participação de outros agentes públicos.

Os detalhes sobre valores desviados, número de vítimas e extensão geográfica da fraude ainda não foram divulgados, pois o inquérito permanece sob sigilo. A PF destacou, contudo, que a prioridade é garantir a interrupção dos descontos irregulares e ressarcir os segurados prejudicados.

As investigações da Operação Sem Desconto tiveram início após denúncias de beneficiários que identificaram abatimentos sem autorização em seus extratos de pagamento. A partir dos primeiros relatos, a força-tarefa passou a rastrear as operações financeiras suspeitas, resultando na série de ações que culminaram, agora, na prisão do principal gestor da estrutura administrativa do Ministério da Previdência.

Com informações de Paraibaonline