A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (25) mandados de prisão contra os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros do governo Jair Bolsonaro. Os dois foram localizados em Brasília e encaminhados ao Comando Militar do Planalto (CMP), onde ficarão custodiados.
Heleno chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) entre 2019 e 2022, enquanto Nogueira ocupou o cargo de ministro da Defesa a partir de 2022. As prisões foram autorizadas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da ação penal que investigou a chamada trama golpista. Com o esgotamento de todas as possibilidades de recurso, as penas passaram a ser executáveis de imediato.
Condenações
Pelo acórdão já definitivo, Augusto Heleno recebeu pena de 21 anos de reclusão; Paulo Sérgio Nogueira, 19 anos. As sanções são resultado de crimes relacionados a tentativa de ruptura da ordem democrática, tipificados no Código Penal.
Cumprimento da pena
O local de detenção foi definido com base no Estatuto dos Militares, que prevê que integrantes das Forças Armadas – na ativa ou na reserva – cumpram pena em instalações militares. A jurisprudência do próprio STF admite a medida mesmo em condenações por crimes comuns quando há risco à integridade física do preso, possibilidade de instabilidade institucional ou dificuldade de acomodação no sistema penitenciário tradicional. Por essas razões, o CMP foi designado para acolher os dois generais.
Demais condenados
Na mesma decisão, o Supremo confirmou o encerramento do processo para outros réus que não apresentaram novos recursos. Estão nessa condição o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o general Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que já cumpre pena domiciliar de dois anos por acordo de delação.
Situação de Jair Bolsonaro
Embora também tenha tido o trânsito em julgado reconhecido, o ex-presidente Jair Bolsonaro permanece detido preventivamente desde sábado (22) na Superintendência da PF em Brasília. A medida cautelar foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após relatório da PF apontar violação da tornozeleira eletrônica e possível risco de fuga, agravado por uma vigília religiosa organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à residência do pai. A defesa do ex-chefe do Executivo nega qualquer tentativa de evasão e atribui a quebra do equipamento a “confusão mental e alucinações” causadas pela interação de medicamentos.
Com a conclusão do processo e o início do cumprimento das penas, a Polícia Federal permanece responsável pela escolta e pela comunicação com a Justiça, enquanto o Comando Militar do Planalto passa a gerir as rotinas de custódia dos dois generais.
Com informações de Polemicaparaiba
