A Polícia Civil da Paraíba e o Ministério Público estadual estão apurando a ocorrência de milhares de peixes mortos no Açude Velho, principal ponto turístico e fonte de abastecimento de Campina Grande, no Agreste paraibano. Até o momento, mais de cinco toneladas de peixes já foram recolhidas durante a operação de limpeza iniciada no último domingo (11).
Inquérito da Polícia Civil
Segundo informações da corporação, foi instaurado um inquérito para apurar possível crime ambiental. Técnicos do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB) coletaram amostras de água e exemplares de peixes para exames toxicológicos e bioquímicos. Não há prazo definido para a conclusão dos laudos. O delegado Renato Júnior informou que também foi solicitada a colaboração da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para avaliar a extensão dos danos e identificar a origem de substâncias que podem ter prejudicado a fauna aquática.
Ação do Ministério Público
No âmbito do Ministério Público da Paraíba (MPPB), tramita inquérito civil aberto em 11 de novembro pelo promotor Hamilton de Souza Neves, responsável pela Promotoria de Meio Ambiente de Campina Grande. A investigação abrange tanto o lançamento irregular de esgoto no reservatório quanto a mortandade dos peixes. Foi demandado que a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) adote providências administrativas para autuar, multar e responsabilizar pessoas físicas e jurídicas que realizem ligações clandestinas de esgoto na rede pluvial do entorno do açude.
O prazo inicial para resposta da prefeitura já expirou, e o MPPB deve renovar a solicitação concedendo mais dez dias para cumprimento das exigências.
Defensoria Pública acompanha o caso
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) também oficiou a Sesuma, requerendo envio de relatórios técnicos de monitoramento da qualidade da água dos últimos seis meses, cronograma de ações emergenciais e de longo prazo para recuperação ambiental, prestação de contas de recursos aplicados nos projetos do açude nos últimos três anos e informações sobre avaliação de riscos à saúde pública. O órgão estabeleceu prazo de 15 dias para obtenção desses documentos.
Medidas de limpeza e mitigação
De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Dorgival Vilar, cerca de 60 agentes participam da remoção dos peixes mortos, que são destinados a um aterro sanitário. Além da retirada, a prefeitura intensificou o uso de aeradores para oxigenar a água e reduzir a mortalidade de peixes, medida que deve ser mantida enquanto persistirem condições desfavoráveis no manancial.
A mortandade de peixes no Açude Velho tem relações com desequilíbrios no nível de oxigênio e acúmulo de nutrientes, especialmente fósforo e nitrogênio, situação típica desta época do ano, mas que, no caso atual, apresenta agravamento observado pela coloração atípica da água e odor forte na região.
As autoridades seguem em campo para apurar responsabilidades e restabelecer as condições ambientais do reservatório.
Com informações de G1
